O prefeito José Fortunati apresentou, nesta quinta-feira, o balanço das finanças em 2015, demonstrando que “Porto Alegre está no azul”. Portanto, adequou despesas e receitas.
Antes, lembrou algumas circunstâncias.
Em 2008, entre 26 capitais, houve a manutenção de projetos em 25 delas. Quer dizer, a maioria dos prefeitos se reelegeu ou seus indicados foram escolhidos.
Em 2012, só cinco projetos tiveram continuidade. Fortunati atribuiu a diferença à falta de dinheiro nas prefeituras.
Em 2013, surgiram as manifestações de rua e toda a carga de insatisfação com as administrações públicas.
Ano passado, 70 por cento das prefeituras terminaram a gestão com déficit.
No Estado de São Paulo, locomotiva do País, o índice das prefeituras deficitárias atingiu 50 por cento.
Em relação a Porto Alegre, o resumo é este:
- Na comparação entre 2014 e 2015, as receitas cresceram 1,9 por cento;
- A folha de pessoal subiu 7,4 por cento;
- Os investimentos tiveram redução de 14,5 por cento.
- Na Educação, foram aplicados 27,8 por cento da arrecadação. A exigência constitucional é de 25 por cento.
- Para a Saúde houve destinação de 20,9 por cento da arrecadação. A Constituição fixa 15 por cento.
- A negociação da folha de pagamento dos servidores municipais com a Caixa Econômica Federal por cinco anos rendeu 100 milhões de reais.
Nas próximas semanas, a Prefeitura assinará financiamento externo de 360 milhões de reais. O plano é investir em obras 130 milhões até dezembro deste ano.
SURPRESAS DO DIA
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, produziu “a melhor lei de terras do Brasil”. A declaração foi feita nesta quinta-feira por Gilmar Mauro, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Portanto, reforma agrária não é monopólio de um partido. Gilmar espera que o governo Dilma Rousseff se inspire na iniciativa paulista.
A boa notícia vem após a constatação de desvios feita pela Controladoria Geral da União em assentamentos da reforma agrária no Nordeste. As terras deveriam ser destinadas exclusivamente a pessoas necessitadas, com renda até três salários mínimos. Acabaram sendo beneficiados mais de 700 servidores públicos, donos de hotéis, lotéricas, restaurantes, uma dona de agência de viagens e uma construtora.
Se a lei for levada à risca, faltará lugar nas cadeias.