Por Redação O Sul | 14 de fevereiro de 2020
Uma comissão do Senado de Utah, nos EUA, adotou na quarta-feira (12), por unanimidade, um projeto de lei que visa descriminalizar a poligamia. A prática é comum neste Estado do oeste americano, berço da religião Mórmon. As informações são da RFI.
O texto deve ainda ser votado em plenário pela maioria dos senadores. Ele modifica uma lei de 2017 que considerava a poligamia um “crime” passível de uma pena de cinco anos de prisão, que poderia ser reforçada a 15 anos de prisão em casos de violência, abuso ou fraude.
O projeto de lei, defendido pela senadora Deidre Henderson, descriminaliza apenas a poligamia consentida entre adultos, que passa ser uma simples infração, punida com uma multa de US$ 750. Os casos envolvendo violência, abuso ou fraude continuam sendo crimes.
A multa proposta no projeto de lei é inferior a algumas infrações rodoviárias, por exemplo, o que leva os opositores da medida a dizer que ela vai contribuir para reforçar os abusos cometidos nas famílias polígamas.
“A proposta não protege as milhares de vítimas – homens, mulheres e crianças – que foram programadas desde o berço por seus pais a calar a boca, a obedecer, a ser polígamas ou ser destruídas”, acusa a Saoud Choices Coalition que milita contra a poligamia. Segundo essa ONG, a prática é propícia aos abusos sexuais e psicológicos.
Vítimas poderão denunciar abusos?
A senadora Henderson se defende dizendo que, ao contrário, seu projeto vai facilitar as denúncias dessas violências porque as vítimas não terão mais medo de serem acusadas por poligamia.
O mesmo argumento foi usado pela poderosa organização americana de defesa dos direitos humanos ACLU. A associação é a favor do projeto de lei em nome da “liberdade de religião e crença”. “Apoiamos a descriminalização da poligamia, desde 1991, desde que ela seja praticada por adultos que aceitaram livremente”, declarou a advogada da ACLU de Utah, Marina Lowe.
Na prática, as autoridades de Utah não punem, na maioria dos casos, os casais que praticam a poligamia consensual. Mas o tema é importante neste estado americano onde 60% da população – cerca de 3 milhões de habitantes – são mórmons.
A sede da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, nome oficial da religião Mórmon, é em Salt Lake City. Durante muito tempo, ela reivindicou a poligamia por razões religiosas. Em 1890, pressionada pelo Estado federal, a Igreja proibiu a prática, mas dezenas de fundamentalistas continuam sendo polígamos e defendem publicamente esta opção.
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