Por Redação O Sul | 16 de março de 2019
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) estaria disposto a abrir para a Justiça fatos e informações que devem comprometer o deputado federal Aécio Neves (PSDB). As informações são do jornalista Guilherme Amado, da Época.
De acordo com o jornalista, Cabral já teria informado ao MPF (Ministério Público Federal) que pretende contar o que sabe sobre supostas irregularidades na campanha eleitoral do tucano em 2014. Naquele ano, o MDB de Cabral, então PMDB, apoiou a candidatura de Aécio para a presidência.
Preso desde novembro de 2016 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa, o emedebista, em fevereiro, admitiu pela primeira vez, em depoimento ao MPF, que recebeu propina em suas gestões como governador. Desde então, aliados e empresários têm ficado apreensivos com a possibilidade de Cabral delatá-los.
Sentença
No começo deste ano, quando assumiu o caso do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (2007-2014), o advogado Márcio Delambert já havia definido a estratégia de defesa: o emedebista teria que confessar seus crimes. Essa foi a condição para que o defensor entrasse nos processos, em substituição ao anterior, Rodrigo Roca.
E o desejo do emedebista era mesmo fazer uma delação. Tanto é assim, que os burburinhos sobre um iminente acordo volta e meia corriam as rodas-de-conversa nos bastidores do Judiciário. Mas, por falta de interesse do MPF, a tentativa não se progrediu.
Protagonizar momentos de embate com o juiz Marcelo Bretas também já estava fora de questão. O que foi feito antes não deu o resultado esperado. Sobrou, então, confessar e pleitear uma redução de pena. No dia 21 de fevereiro, o ex-governador foi ao MPF.
Dias antes, ele havia solicitado para que o órgão o ouvisse a respeito da investigação que envolve seu ex-secretário da Casa Civil e um de seus homens fortes, Régis Fichtner. Isso porque a estratégia atual não é só ter atenuantes nas penas que estão por vir, mas mitigar outros danos.
Cabral quer evitar ser denunciado nesse caso. É por isso que dissertou sobre tantas falcatruas que atribui ao ex-secretário. E isso pode se repetir em casos futuros, caso a estratégia vingue. Cabral mira a mesma redução de pena que Bretas já concedeu a outros réus que confessaram suas faltas, como os operadores Luiz Carlos Bezerra e Ary Filho e até o empreiteiro Fernando Cavendish. E, mesmo com quase 200 anos de prisão nas costas, isso faz diferença para Cabral.
As condenações chegam à VEP (Vara de Execuções Penais) e o juiz de lá analisa as penas aplicadas. Se entender que houve a chamada continuidade delitiva dos crimes (ou seja, que não foram vários crimes de lavagem de dinheiro ou corrupção passiva, mas que houve um único crime de forma continuada), o magistrado pode estabelecer uma única pena para cada tipo de delito e não somar várias penas para o mesmo tipo de crime.
Assim, os quase 200 anos de condenação hoje poderiam cair para aproximadamente 40 anos. E seria em cima desse total menor que passam a incidir as progressões de pena e benefícios similares – preso desde novembro de 2016, o ex-governador completou 56 anos de idade no dia 27 de janeiro.
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