Por Redação O Sul | 11 de maio de 2018
O Ministério Público Eleitoral denunciou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) à Justiça Eleitoral sob a acusação da prática de caixa dois na campanha de 2012, em razão do recebimento por fora de recursos da empreiteira UTC, investigada na Operação Lava-Jato.
Segundo o promotor da 1ª Zona Eleitoral da capital, Luiz Henrique Dal Poz, a investigação do caso teve como base inicial delações da Lava-Jato, cujos indícios foram cruzados com planilhas do PT encontradas posteriormente nas apurações da Operação Custo Brasil.
Dal Poz afirma que a denúncia demonstra a montagem de “uma estrutura paralela do PT para financiamento de campanhas em 2012, que teve Fernando Haddad como um dos beneficiários”.
No jargão jurídico, o crime indicado na acusação é denominado falsidade ideológica para fins eleitorais.
Uma condenação pela prática desse delito pode levar à pena de cinco anos de reclusão e inelegibilidade, segundo o promotor.
Dal Pozo diz que a denúncia não deve atrapalhar eventuais planos de Haddad de se candidatar para as eleições deste ano, pois o processo ainda deve demorar para ter sentenças em primeira e segunda instância.
Além de Haddad, foram denunciados o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o contador da campanha de Haddad de 2012 Francisco Macena, o ex-deputado estadual petista e empresário de gráficas Francisco Carlos de Souza, conhecido como “Chicão”, e o empresário do setor gráfico Ronaldo Candido.
Na Lava-Jato, o doleiro Alberto Youssef, o acionista da construtora UTC Ricardo Pessoa e o ex-diretor financeiro da empreiteira Walmir Pinheiro apontaram um homem apelidado de “Chicão” como destinatário de R$ 2,6 milhões em propina da Petrobras para pagar dívidas da campanha de 2012 de Haddad.
Em depoimento à força-tarefa da operação, em julho de 2015, Youssef afirmou que realizou os repasses para “Chicão” a pedido de Ricardo Pessoa. O delator disse não se lembrar do nome completo dele, mas deixou um número de celular que bate com o de Souza.
Posteriormente, Pessoa também fechou acordo de colaboração e confirmou as transferências. O valor, segundo ele, seria descontado da “conta corrente” de propinas devidas ao PT, abastecida com desvios da Petrobras.
Pessoa disse que “Chicão” foi indicado como destinatário dos valores pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
A assessoria de Haddad informou em nota que defesa do ex-prefeito ainda não teve acesso à denúncia, mas pode “afirmar desde logo que não há qualquer elemento que sugira que os valores tratados por Ricardo Pessoa tenham sido empregados em sua campanha”.
A nota assinada pelos advogados Pierpaolo Bottini e Leandro Raca relata que “todos os interesses da UTC na cidade de São Paulo foram contrariadas pela gestão Haddad”.
O advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirma que o ex-tesoureiro do PT “jamais foi tesoureiro de campanha e nunca solicitou qualquer recurso para campanha de quem quer que seja”.
Segundo o criminalista, Vaccari “foi tesoureiro do partido (PT) e dessa forma solicitava doações legais somente para o partido, as quais eram realizadas por depósito em conta bancária do partido, com recibo e com prestação de contas às autoridades”.
