Brasil Superior Tribunal de Justiça nega pedido da defesa de Lula e mantém para hoje o depoimento do ex-presidente ao juiz Sérgio Moro
Por Redação O Sul | 10 de maio de 2017
O ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar o depoimento do petista ao juiz Sérgio Moro, marcado para as 14h desta quarta-feira (10), em Curitiba (PR).
Segundo o tribunal, o ministro negou o recurso que solicitava a suspensão da ação contra o petista na Justiça Federal do Paraná. A defesa queria acesso a uma série de documentos requeridos à Petrobras e também 90 dias para analisar o material depois do recebimento. Caso o pedido fosse aceito, o depoimento seria adiado.
Fisher também manteve decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) contrária ao pedido dos advogados de Lula para gravar o depoimento desta quarta. Há um terceiro recurso, que trata da continuidade de Moro à frente do processo, que ainda não foi analisado pelo ministro.
O primeiro depoimento de Lula na presença de Moro e na condição de réu da Lava-Jato ocorrerá na sede da Justiça Federal em Curitiba. Nesse processo, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), a OAS destinou ao ex-presidente um apartamento triplex, em Guarujá (SP), fez reformas neste mesmo imóvel e também pagou a guarda de bens de Lula em um depósito da transportadora Granero.
O MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em 14 de setembro 2016. Seis dias depois, a Justiça aceitou a denúncia, e Lula e outras sete pessoas viraram réus. Entre eles, estava a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano.
Desde que foi denunciado, Lula tem negado o recebimento de propinas e o favorecimento da OAS na Petrobras. A defesa diz que o MPF não tem provas que sustentem a denúncia. Segundo advogados, a mulher de Lula tinha uma cota no condomínio do triplex, mas a vendeu quando a OAS assumiu a obra.
Eles alegam que Lula e Marisa chegaram a visitar o apartamento citado na denúncia porque planejavam comprá-lo – o que acabou não ocorrendo. A defesa também nega irregularidades no apoio oferecido pela empreiteira para guardar os bens do ex-presidente.
Segurança
A capital paranaense prepara um esquema especial de trânsito e segurança na cidade, especialmente na região onde fica a Justiça Federal, para o dia do depoimento de Lula a Moro. Devem haver manifestações a favor do ex-presidente e também de grupos que defendem a Lava-Jato.
Uma decisão judicial proibiu acampamentos pela cidade das 23h de segunda-feira até as 23h desta quarta. Também limitou a circulação de veículos e pedestres na região da Justiça Federal, no bairro Ahú.
Haverá uma força-tarefa em pontos estratégicos da cidade, com participação das polícias Civil, Militar, Rodoviária e Federal. Também foram feitos bloqueios no trânsito e alteração de algumas linhas de ônibus. (AG)
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