Por Redação O Sul | 6 de dezembro de 2019
Solto há quase um mês, o ex-presidente Lula segue pelo País reencontrando o povo brasileiro. Ele esteve na última quinta-feira visitando o Quilombo do Campinho, em Paraty (RJ), e, animado com a recepção do local, entrou na roda e dançou com a namorada, a socióloga Rosângela da Silva. As informações são do jornal Extra e do portal de notícias G1.
Lula ainda discursou e posou com populares e moradores do quilombo, como mostram os registros abaixo, publicados numa rede social do ex-presidente.
“Tomei a atitude de ir para cadeia para provar que aqueles que estavam me acusando eram mentirosos. E, graças a Deus, aos poucos estamos provando que tudo aquilo que a gente falava, está acontecendo na verdade”, discursou ele.
Condenação
A decisão unânime que manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, e aumentou a pena de prisão dele para 17 anos, um mês e 10 dias, foi publicada no processo eletrônico no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Os documentos com os votos dos desembargadores da 8ª Turma, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Thompson Flores, entraram na tarde de quarta-feira (4). Em seguida, as intimações para que as defesas e o Ministério Público Federal possam recorrer foram expedidas.
Prazos
A partir da notificação, os advogados têm até dois dias para entrar com o recurso. A defesa é considerada intimada a partir do momento em que acessa o processo eletrônico no TRF-4. Caso não faça isso em dez dias, o prazo para recorrer começa a contar automaticamente.
O prazo total aberto é de 15 dias, já que os advogados também podem pedir para enviar o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste caso, a vice-presidência do TRF-4 analisa admissibilidade.
A defesa de Lula já fez as solicitações de recursos às instâncias superiores.
O acórdão (resumo da decisão) e a ata da sessão do julgamento, que foi realizado no dia 27 de novembro, haviam entrado na terça (3).
Como a decisão é unânime, o recurso que cabe às defesas é o de embargos de declaração. Com ele, advogados podem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão. Ele não permite, no entanto, reverter a decisão do tribunal.
Lula havia sido condenado na 13ª Vara Federal de Curitiba, em primeira instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pela juíza substituta Gabriela Hardt. O ex-presidente é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia usado pela família do petista.
Quatro réus foram absolvidos. Outros quatro foram condenados e tiveram penas mantidas. Fernando Bittar, empresário e um dos formais proprietários do sítio de Atibaia, condenado por lavagem de dinheiro, teve pena de três anos de reclusão elevada para seis anos, em regime inicial semiaberto.
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