Por Redação O Sul | 11 de julho de 2018
O presidente-executivo da GE (General Electric) para a América Latina participou de um esquema de fixação de preços de equipamentos médicos, tornando a empresa integrante de um cartel internacional de saúde, segundo acusações que constam de processo aberto pelo MPF (Ministério Público Federal).
O executivo, Daurio Speranzini Jr., foi uma das 20 pessoas presas na semana passada na Operação Ressonância, da PF (Polícia Federal), que investiga um esquema de fraude em licitações para o fornecimento de equipamentos médicos e hospitalares no Estado do Rio de Janeiro.
O esquema, segundo as autoridades, envolveu multinacionais como Philips, Johnson & Johnson e outras 35 empresas. Os procuradores afirmam que o esquema envolveu suborno a autoridades de saúde em troca de ajuda para inflar preços de uma série de equipamentos médicos, como máquinas de ressonância magnética e próteses.
Embora as prisões e as acusações tenham sido amplamente divulgadas na semana passada, uma avaliação cautelosa pela Reuters do documento de 362 páginas apresentado a um juiz no Rio de Janeiro para aprovação das prisões e mandados de busca, mostra que procuradores também argumentam que a GE era parte do grupo de empresas que supostamente canalizaram subornos através de uma companhia de suprimentos médicos local conectada politicamente.
A empresa, Oscar Iskin, passou percentuais variados de subornos a autoridades governamentais para fixar preços para equipamentos médicos e outros produtos, afirmam os procuradores.
“A situação se reveste de maior gravidade se observado que mesmo após a investigação interna ocorrida do âmbito da empresa (Philips), que culminou com a saída de Daurio Speranzini Júnior, este ingressou em outras empresas da área de saúde (GE) por meio da qual permaneceu com as práticas ilícitas relativas à contratação com o Poder Público”, afirma o documento.
O documento cita “evidências robustas” de que Speranzini participou “em crimes de corrupção, fraudes a licitações e organização criminosa” e acrescenta que há ainda “provas sobre a atuação … para impedir que os fatos criminosos pudessem ser conhecidos por terceiros e chegassem ao conhecimento dos órgãos de controle”.
A porta-voz da GE Jennifer Erickson disse que a GE “atualmente não está ciente de qualquer conduta inapropriada envolvendo a GE Healthcare e que está comprometida em cooperar com autoridades à medida que for contatada”.
No momento da prisão de Speranzini, em 4 de julho, a GE disse em um comunicado que as alegações referiam-se a um período no qual o executivo estava liderando uma empresa diferente, embora não tenha especificado qual, e acrescentou que a GE não era alvo da investigação.
Alexandre Lopes, um advogado de Miguel Iskin, presidente-executivo da Oscar Iskin, negou as alegações de determinação de preços e subornos e disse que a empresa tinha melhorado a qualidade do cuidado disponível para a população geral.
Não ficou claro no documento se os procuradores acreditam que a GE havia participado no cartel antes da chegada de Speranzini à empresa, mas o documento afirma que ele era parte central do envolvimento da GE uma vez que estava lá.
Procuradores federais disseram no documento que Speranzini participou no cartel primeiro como chefe da operação Philips Healthcare na América Latina de 2004 até o fim de 2010, quando um delator interno disse ao escritório de compliance da Philips sobre a fraude e ele foi demitido após uma investigação interna.
O porta-voz da Philips Steve Klink disse à Reuters que a empresa foi informada por autoridades brasileiras de que as prisões são parte de investigação sobre a indústria de equipamentos médicos no Brasil.
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