Por Redação O Sul | 10 de agosto de 2019
Um tribunal federal de apelações rejeitou na quinta-feira (08) o recurso do Facebook para desfazer uma ação coletiva alegando que a empresa coletou e armazenou dados biométricos ilegalmente de milhões de usuários sem consentimento. A decisão do tribunal expõe o Facebook a bilhões de dólares em possíveis danos para usuários de Illinois que abriram a ação.
“Esses dados biométricos são tão sensíveis que, se forem comprometidos, simplesmente não há recurso”, disse Shawn Williams, advogado dos requerentes na ação. “Não é como um cartão de segurança social ou número de cartão de crédito, onde você pode alterar o número. Você não pode mudar o seu rosto.” O Facebook não respondeu de imediato a pedidos de comentários.
O processo começou em 2015, quando usuários de Illinois acusaram o Facebook de violar o Biometric Information Privacy Act, usando a tecnologia de reconhecimento facial para coletar dados biométricos. O Facebook supostamente conseguiu isso por meio do recurso “sugestões de tags”, que permitia aos usuários reconhecerem e marcarem seus amigos do Facebook a partir de fotos enviadas.
Monitorar
Os dados de usuários de redes como Facebook, Instagram e Twitter podem ficar ainda mais expostos a terceiros. Isso porque o FBI quer monitorar informações publicadas nessas plataformas para combater grupos terroristas e ameaças aos Estados Unidos.
Segundo o Wall Street Journal, uma licitação do FBI foi publicada em 8 de julho e se encerrará em 27 de agosto. O documento aponta que o vencedor precisará ajudar a agência a “identificar proativamente e monitorar reativamente as ameaças aos Estados Unidos”.
“Com o aumento do uso de redes sociais por assuntos de investigações atuais do FBI e indivíduos que representam uma ameaça aos Estados Unidos, é fundamental obter um serviço que permita ao FBI identificar informações relevantes do Twitter, Facebook e Instagram e outras plataformas de redes sociais em tempo hábil”, diz o documento.
“Consequentemente, o FBI precisa de acesso quase em tempo real a uma gama completa de trocas em redes sociais para obter as informações mais atualizadas disponíveis em prol da aplicação da lei e de missões de inteligência”, continua.
O FBI quer ter acesso a dados disponíveis para todos, e não a mensagens privadas, por exemplo. Ainda assim, isso incluiria nomes, identificações de usuários e fotos. As informações seriam combinadas com outras fontes para criar perfis e acompanhar as atividades de certas pessoas.
Em sua licitação, a agência pede que as propostas ofereçam a possibilidade de “obter o perfil completo de rede social de pessoas de interesse e sua afiliação a qualquer organização ou grupo”. A solução também deverá ser capaz de monitorar a atividade de pessoas em certos bairros e de buscar palavras-chave relacionadas a atividades ilegais em potencial.
A ferramenta não poderá deixar rastros para as redes sociais ou outras agências federais. Além disso, o FBI adianta que a empresa vencedora da licitação deverá concordar em manter os dados obtidos com o sistema sob propriedade exclusiva do governo.
O plano do FBI não foi muito bem recebido pelas redes sociais. O Twitter afirmou ao WSJ que proíbe o uso de dados “por qualquer entidade para fins de vigilância, ou de qualquer outra forma que seria inconsistente com as expectativas razoáveis de privacidade de nossos usuários”.
