Por Redação O Sul | 15 de julho de 2019
As cidades gaúchas de Pelotas e Caxias do Sul contarão com dois Batalhões de Choque da BM (Brigada Militar), cada um com 110 policiais. A medida faz parte de um pacote de ações estratégicas de segurança pública, anunciado nessa segunda-feira pelo governador Eduardo Leite.
Com início de operações previsto para o mês que vem, as novas unidades se somam às já existentes em Porto Alegre, Santa Maria e Passo Fundo. A concretização do plano, prevista em um dos cinco decretos assinados durante a cerimônia, aguarda a formatura da próxima turma de policiais da corporação.
Além do chefe do Executivo, participaram do ato oficial no Palácio Piratini o vice-governador – e também secretário estadual da Segurança Pública – Ranolfo Vieira Júnior, e o titular da pasta de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli.
As iniciativas foram detalhadas no dia em que o programa “RS Seguro” completou quatro meses de implantação pela gestão de Leite, que assumiu o cargo no dia 1º de janeiro. Confira a seguir, de forma resumida, os principais itens do pacote, que tem por base cinco eixos temáticos.
Combate ao crime
Dentre os destaques está o aperfeiçoamento do uso de estatísticas no combate ao crime e o foco em 18 municípios considerados prioritários para o “RS Seguro”: Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Esteio, Gravataí, Viamão, Guaíba, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, Tramandaí e Capão da Canoa.
Essas cidades contarão com o sistema de Aisp (Área Integrada de Segurança Pública) em Canoas, destinado a compatibilizar a atuação da BM e da Polícia Civil. Também foi criada no Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) a Divisão de Combate à Corrupção. A medida terá implantação imediata, pois a unidade já conta com efetivo para isso.
Outra medida é a regulamentação do Piseg (Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública no Rio Grande do Sul), que incentiva a destinação de recursos da iniciativa privada para o setor, por meio de compensação tributária. O programa deve ser iniciado até o final do mês.
Políticas sociais
A partir de um estudo técnico que identificou, nas 18 cidades prioritárias, 52 bairros e 169 escolas que necessitam de intervenção especial, foram elaborados mais de 30 projetos a serem executados pelas secretarias de Estado envolvidas no programa.
Atendimento ao cidadão
Está em desenvolvimento um novo sistema de registro de ocorrências, que aplicará a tecnologia de georreferenciamento para qualificar o mapeamento criminal, e a ampliação dos serviços da Delegacia On-line. Isso inclui o aumento do leque de delitos passíveis de registro pela internet, sem necessidade de deslocamento até uma delegacia de polícia.
Já o Corpo de Bombeiros fará a aquisição de uma viatura de resgate para cada um dos 18 municípios prioritários do “RS Seguro”. O IGP (Instituto-Geral de Perícias), por sua vez, implantou o serviço de solicitação, pela internet, da segunda via da carteira de identidade para os cidadãos que emitiram o documento no novo modelo.
Sistema prisional
O secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, detalhou um plano que prevê cerca de 3,5 mil novas vagas prisionais a curto e médio prazos. Segundo ele, as metas incluem a oferta de 5 mil tornozeleiras neste ano e de outras 5 mil até 2022, além da ampliação de seis para 32 salas de videoconferência para audiências judiciais até 2023.
(Marcello Campos)
