Por Redação O Sul | 18 de maio de 2016
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, sancionará nesta quarta-feira, em cerimônia no Palácio Piratini, o projeto de lei que cria a lei da ficha limpa estadual. Com a nova regra, ficará proibida a nomeação de pessoas inelegíveis sem cargos públicos do Estado. A proposta, que foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, é da deputada Zilá Breitenbach.
Com a iniciativa do Estado gaúcho, quem não for ficha limpa não poderá ocupar vagas públicas estaduais de caráter efetivo, em comissão ou com gratificação de função, para os cargos de secretário de Estado, secretário adjunto, procurador-geral de Justiça, procurador-geral do Estado, defensor público geral, presidentes, superintendentes e diretores de órgãos da administração pública direta e indireta, fundações, autarquias e agências reguladoras estaduais.
“Creio que não há melhor momento para a aprovação do Ficha Limpa RS para cargos públicos. Além de ser uma resposta adequada da Assembleia Legislativa ao clamor popular, representa um avanço na tentativa de resgatar os padrões de moralidade nos quais devem ser pautados os atos da administração daqueles que exercem o poder público”, explicou a deputada Zilá, que se “inspirou” em um iniciativa semelhante, de São Paulo, e ainda segue lei federal.
