Mundo Governo alemão prepara lei para proibir cura gay

O ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, afirmou nesta terça-feira (11) que planeja proibir as “terapias de conversão sexual” em todo o país ainda neste ano por meio de um projeto de lei a ser enviado ao Parlamento. Embora não seja comum no país, a prática ainda persiste em algumas comunidades religiosas – são registrados em média mil casos por ano.

Durante a apresentação de um parecer de uma comissão formada por 46 especialistas da comunidade científica e política sobre o tema, Spahn disse que o grupo mostrou boas soluções para regulamentar a proibição destas terapias no país.

“Minha posição é clara: a homossexualidade não é uma doença e, por isso, não precisa ser tratada”, disse Spahn, que é gay e casado com um homem. “Eu gostaria muito de ter um projeto de lei este ano que pudesse ser apresentado ao Parlamento.”

Spahn, que recebeu amplo apoio sobre o tema dos partidos no Bundestag (Parlamento alemão), declarou ainda que não considera suficiente a multa atual de 2.500 euros (cerca de R$ 11.990) para os profissionais de saúde que realizam a “cura gay”.

Punição ainda não está prevista

A comissão deverá definir ainda quais crimes específicos devem ser tratados e quais devem ser suas punições correspondentes, o que ele espera estar pronto até o final de 2019.

O jurista Martin Burgi considerou que as regras de proibição são perfeitamente possíveis do ponto de vista constitucional. No entanto, para uma proibição penal há obstáculos maiores do que a classificação como uma infração administrativa, já que no país aplica-se a liberdade profissional. Porém, restrições são permitidas se, por exemplo, houver ameaças para a saúde.

Médicos especialistas consideram intervenções psicológicas ou espirituais para mudar a orientação sexual de alguém como pseudo-científicas, ineficazes e, muitas vezes, prejudiciais. As técnicas mais controversas envolvem a administração de choques elétricos à medida que as pessoas veem imagens de atos homossexuais ou injeção do hormônio masculino testosterona.

Na Alemanha, há cerca de mil tentativas por ano para “reeducar” homossexuais – feitas por familiares, coaches e terapeutas e, às vezes, envolvendo orações e até exorcismo, explicou Joerg Litwinschuh-Barthel, da Fundação Magnus Hirschfeld.

No início do ano passado, o Parlamento Europeu adotou um texto não vinculativo que apelava aos países-membros da União Europeia para que proibissem a prática, algo que até agora só Malta e algumas regiões espanholas fizeram.

Spahn encomendou dois relatórios e um painel à comissão formada pelos 46 especialistas em direito, saúde e pesquisa sexual, que concluiu que a proibição é “clinicamente necessária e juridicamente possível”, disse o ministério da Saúde, acrescentando que várias pessoas que passaram por tais terapias testemunharam ao painel sobre seu sofrimento.

Um paciente gay relatou como, durante uma psicoterapia padrão, o médico de repente declarou a conversão sexual como um “objetivo da terapia” e perseguiu o objetivo por meio de “conversas doutrinárias”. Quando o tratamento de choque elétrico também foi proposto, o paciente cancelou o tratamento.

O Ministério da Saúde planeja publicar um relatório no final de agosto para abrir caminho para que uma lei seja proposta ao Parlamento antes do final do ano.