Brasil O governo Bolsonaro já exonerou mais de 3.500 servidores
Por Redação O Sul | 4 de janeiro de 2019
O DOU (Diário Oficial da União) da quinta-feira (3) veio bem mais alentado do que o normal. Incluindo as edições extras, foram 430 páginas. É o registro de uma das maiores dispensas coletivas vistas na administração pública federal. Possivelmente, a maior da história, já que jamais o governo foi tão grande, e nunca chegou alguém à Presidência com tão forte ímpeto de passar a régua em tudo que se fez até agora.
Na edição do DOU também foram lavradas 371 aposentadorias, um número igualmente excepcional. Na soma geral, 245 servidores civis e 126 militares passaram à reserva. O maior número de dispensas vem da incorporação dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e parte do Ministério do Trabalho, que levou o atual Ministério da Economia a exonerar 3.028 cargos em comissão e funções de confiança, uma redução de 30% do total.
A estimativa é que os cortes levem a uma economia de R$ 30 milhões ao ano na pasta. “Foram extintas 2.361 FG (funções gratificadas), 389 FCPE (Funções Comissionadas do Poder Executivo), 243 funções de DAS (Direção e Assessoramento Superiores), além de 29 DAS e seis FCPE da Enap (Escola Nacional de Administração Pública)”, destacou a assessoria do órgão.
Além disso, foram demitidos de cargos de confiança 300 servidores da Casa Civil e 199 de outros ministérios. No total, portanto, 3.527 pessoas perderam seus cargos em apenas um dia. Há também os que decidiram ir para casa, por diversas razões.
“Despetização”
Isso é só o começo. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, avisou que vêm mais cortes, a exemplo da demissão em massa feita na pasta dele. “Sobre o episódio da exoneração, a gente brincou em ‘despetização’, o presidente gostou do exemplo, e todos os ministros estão autorizados a, dentro das suas pastas, proceder de maneira semelhante e ajustada a cada uma das pastas”, afirmou. “Esse conceito que temos de rever está perpassando todo o governo, até para desaparelhar e permitir que o governo possa executar suas políticas”, emendou ele, em entrevista coletiva a jornalistas em seguida à primeira reunião ministerial, no Palácio do Planalto, que durou quase quatro horas.
O que o ministro chama de “despetização” é, na verdade, o afastamento de funcionários de carreira que não são vinculados ao PT e tiveram cargos de destaque também em governos anteriores ao de Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com dados do Ministério do Planejamento (agora extinto), de novembro de 2018, existiam 122.093 cargos e funções comissionadas, distribuídos entre 632.057 servidores ativos e pessoas de fora, com remuneração entre R$ 1.467 e R$ 29.604. A despesa com pessoal, no mês, foi de R$ 12,994 bilhões.
“É normal que quem chegue empregue seu pessoal, mas a intenção do governo de investigar cada um para saber a ideologia causou estranheza. Quando o servidor faz concurso, não tem de declarar cor, sexo, religião ou opção, seja ela qual for. É uma determinação da Lei 8.112/1990 (Estatuto do Servidor)”, destacou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Federal), que representa 80% do funcionalismo.
O economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, lembrou que é praxe, a cada início de governo, que todos os funcionários de confiança coloquem o cargo à disposição. “É uma questão de ética. Neste momento, quando se constata uma ruptura com o que aconteceu de 2003 a 2016 e o predomínio do pensamento liberal, é natural que o presidente Jair Bolsonaro tenha a intenção de escolher aqueles com quem ele tem maior afinidade”, assinalou. Com a redução de 29 para 22 ministérios, Castello Branco acredita que a economia de recursos públicos será grande. “Nos Ministérios da Economia e da Justiça e Segurança, por exemplo, muitos não serão reconduzidos, por causa do enxugamento da estrutura. A redução dos custos pode ser considerável”, frisou.
