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O governo brasileiro abre investigação sobre gravações de usuários feitas pela Apple

No início do mês, a Apple informou a suspensão da prática de ouvir conversas de usuários do assistente virtual Siri. (Foto: Reprodução)

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) abriu uma investigação para apurar a gravação dos usuários do assistente de voz Siri pela Apple. As informações são do jornal O Globo.

No início do mês, a Apple informou a suspensão da prática de ouvir conversas de usuários do assistente virtual Siri. A medida foi tomada como resposta a uma reportagem publicada pelo jornal The Guardian, que revelou que funcionários de empresas contratadas pela companhia. A empresa está sendo processada, nos Estados Unidos, pela violação de privacidade dos usuários.

Segundo a Senacon, a Apple deverá informar, dentre outros pontos, sobre a veracidade das alegações, sobre a forma de obtenção de consentimento dos usuários, bem como se houve a captura de vozes de brasileiros.

Caso haja indícios de violação de direitos dos consumidores brasileiros, o órgão poderá instaurar processo administrativo, que eventualmente poderá resultar na imposição de multa. A empresa tem dez dias para responder aos questionamentos do órgão.

Em 14 de agosto, a Senacon já havia notificado o Facebook para que prestasse esclarecimentos sobre a transcrição áudios de usuários de seus serviços, como o Messenger. O pedido, na mesma linha ao feito à Apple, visa confirmar se de fato as gravações aconteceram e atingiram usuários brasileiros da rede social.

Assuntos sensíveis

A reportagem publicada pelo jornal The Guardian revelou que funcionários de empresas contratadas pela companhia escutavam regularmente vários áudios captados pelo software, incluindo assuntos sensíveis, como negociações para a compra de drogas, informações médicas e sexo. Foi o que levou a Apple a suspender a prática no início de agosto.

A companhia já havia admitido que funcionários escutam uma pequena parcela das conversas captadas pelo assistente, menos de 1% do total, com o intuito de melhorar o sistema. O objetivo é classificar uma série de fatores, como se a ativação foi deliberada ou acidental, se a pergunta poderia ser respondida pelo assistente e se a resposta foi apropriada.

“Nós estamos comprometidos em proporcionar uma experiência excelente do Siri, enquanto protegemos a privacidade dos usuários”, afirmou a companhia. “Enquanto conduzimos uma revisão completa, suspendemos o programa de classificação do Siri globalmente. Além disso, como parte de uma futura atualização de software, os usuários poderão optar por participar dessas avaliações”.

Segundo o Guardian, funcionários que trabalham numa empresa contratada para este fim na Irlanda foram surpreendidos ao chegarem no escritório nesta sexta-feira, sendo enviados para casa antecipando o fim de semana, sob a alegação de que o sistema não estava funcionando. Eles não foram informados sobre o futuro de seus empregos com a suspensão. Apenas os gerentes ficaram no local.

A Apple informou que uma “pequena porção” das requisições ao Siri é analisada para melhorar o sistema. As requisições são anonimizadas, ou seja, não são correlacionadas com a identificação dos usuários. Toda a análise é realizada em ambientes seguros e todos os revisores são obrigados a concordar com termos de confidencialidade.

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