Por Redação O Sul | 20 de março de 2019
Responsável pela administração do patrimônio do Estado, a Seplag (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão) prepara uma série de processos de concorrência para vender um total de 78 imóveis localizados em Porto Alegre e no interior do Rio Grande do Sul. Esse patrimônio incluiu terrenos, salas comerciais e apartamentos.
Um primeiro lote já tem concorrência marcada para o dia 10 de abril, contemplando 32 propriedades pertencentes ao Ipergs (Instituto de Previdência do Estado), a maioria em Porto Alegre e cuja avaliação inicial soma R$ 6,2 milhões.
“Trata-se de um esforço para reduzir custos do Estado com a manutenção desses espaços, hoje sem qualquer utilização”, ressalta a titular da Secretaria, Leany Lemos. Ela projeta uma arrecadação de mais de R$ 22,7 milhões, em caso de sucesso na transferência de todos os ativos. “São imóveis em áreas valorizadas e que acreditamos atrair muitos interessados.”
Em termos de avaliação, no topo da lista está uma loja localizada na avenida João Pessoa nº 131, próximo à rua Avaí (Centro Histórico), cotada em R$ 503 mil. Já dentre os imóveis residenciais, o maior valor é o de um apartamento na rua General Andrade Neves (no mesmo bairro), com área privativa de 95 metros quadrados: R$ 332 mil.
Outras cidades
O edital publicado pela Celic (Subsecretaria Central de Licitações) também compreende imóveis nos municípios de Viamão, Montenegro, Santa Maria, São Sepé, Garibaldi e Lavras do Sul. A concorrência do dia 10 de abril está marcada para as 14h na avenida Borges de Medeiros nº 1.501, segundo andar (Centro Administrativo).
Nos próximos dias, deve estar disponível uma segunda relação com 41 imóveis que pertenciam ao Ipergs. A Secretaria prevê a publicação do edital em até 40 dias (final do mês que vem), definindo a data do certame, os valores de avaliação de cada propriedade e outras informações. Dessa lista farão parte bens em Porto Alegre, Lajeado, Encantado, Candelária, Novo Hamburgo e Esteio.
Antes disso, no dia 22 de abril, o governo do Estado fará uma nova tentativa de vender cinco terrenos em Tramandaí, de um lote avaliado em R$ 7,5 milhões. A área está localizada na avenida da Igreja, uma das regiões mais valorizadas do Litoral Norte. A abertura das propostas está marcada para as 14h, também na sede da Celic.
Visão estratégica
Para a secretária Leany Lemos, a tendência é o Estado ganhar, a partir de agora, maior agilidade na venda dos ativos que já passaram por vistorias e avaliações. Pelo levantamento mais atualizado do acervo imobiliário elaborado pela SPE (Subsecretaria de Patrimônio do Estado), são 8.832 matrículas regularizadas, em que 75% dos casos (6.576 matrículas) têm destinação em termos de uso – escolas, unidades policiais, presídios e outras instalações públicas.
Os outros 25% (2.256 imóveis) estão sem utilização, inclusive fora do território gaúcho. “É sobre esse universo que precisamos atuar a partir de uma avaliação estratégica sobre cada imóvel, verificando o melhor aproveitamento, se o melhor é venda direta ou permuta por área construída”, destacou a secretária Leany Lemos.
Permutas
A experiência do Estado de trocar ativos por área construída é referência no País, com três processos, todos no setor penitenciário: a ampliação da Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central) e a construção de novas unidades presidenciais em Bento Gonçalves e Sapucaia do Sul. Os três contratos representam mais de 19,5 metros quadrados em área construída, com 1.436 novas vagas e valores de quase R$ 100 milhões.
Todas as receitas com as alienações são destinadas ao Fegep (Fundo Estadual de Gestão Patrimonial) e são utilizadas na manutenção e melhorias dos demais bens públicos. Um comitê liderado pela Seplag faz a gestão desses recursos, com a participação da Casa Civil, PGE (Procuradoria-Geral do Estado), Secretaria da Fazenda e Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
(Marcello Campos)
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