Por Redação O Sul | 30 de janeiro de 2020
Nesta sexta-feira, o governo do Rio Grande do Sul começa a pagar a folha de janeiro do funcionalismo estadual. Conforme o cronograma divulgado pelo Tesouro do Estado, os depósitos contemplam os servidores que recebem líquido mensal de até R$ 2.200 (45% dos vínculos). Já o próximo pagamento está previsto para o dia 11 de fevereiro, para os contracheques líquidos de até R$ 5.500.
Quem recebe acima desse valor terá o salário quitado dia 13 de fevereiro (quinta-feira), dia em que o governo integraliza a folha para 100% dos servidores. A primeira parcela do décimo-terceiro salário referente a 2019 também entrará nas contas da categoria nesta sexta-feira.
De acordo com o site oficial do Palácio Piratin, a execução do calendário será possível por fatores como a arrecadação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2020, que está em quase R$ 50 milhões acima do projetado para o período.
Também contribuiu para o anúncio o ingresso de recursos de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da cesta básica, relativos a ganho de causa do Estado em processo no STF (Supremo Tribunal Federal), além de reflexos de receitas extraordinárias que entraram no caixa do Estado entre dezembro e janeiro, como os do Refaz e da cessão onerosa do leilão do pré-sal.
Prefeitura
Já a prefeitura de Porto Alegre quita nesta sexta-feira a sua folha de janeiro. O valor bruto totaliza R$ 223,1 milhões e contempla 100% das 34.146 mil matrículas. Segundo a SMF (Secretaria Municipal da Fazenda), o pagamento em dia da folha dos servidores é decorrente do ingresso da antecipação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2020, mais ajustes nas receitas e despesas e das reformas estruturais aprovadas na Câmara de Vereadores.
“Em junho de 2017, foi iniciado o parcelamento dos salários dos servidores devido à grave crise financeira enfrentada pelo Município, que se estendeu até novembro do mesmo ano”, ressaltou o site oficial do Executivo. “Com o ingresso de receitas, grande parte advindas do IPTU, os salários voltaram a ser pagos integralmente desde o final de dezembro de 2017 e permaneceram em dia até o final de junho de 2018 – exceto o 13º salário, que foi dividido em dez vezes, em 2017 e 2018.”
O parcelamento da folha dos servidores e o atraso no pagamento dos fornecedores foram retomados a partir de julho de 2018 e prosseguiram até a competência do mês de novembro do mesmo exercício. Já no ano de 2019 não houve pagamento parcelado da folha, com exceção do pagamento do 13° salário de 2019 que foi pago em cota única em 20 de janeiro de 2020, para os servidores que optaram em não antecipar os valores via instituição bancária. Até 31 de março de 2020 está previsto o pagamento pela prefeitura aos bancos que realizaram a antecipação para os servidores.
(Marcello Campos)
