Por Redação O Sul | 5 de agosto de 2019
Em discurso nessa segunda-feira, o governador gaúcho Eduardo Leite projetou para o ano que vem um rombo de R$ 4,3 bilhões nas contas públicas do Estado. O dado prevê o atendimento às metas fiscais reais (sem receitas extraordinárias) e o limite de expansão zero nos gastos com recursos do Tesouro. Já o resultado primário (sem considerar os serviços da dívida) deve ficar em R$ 156 milhões negativos.
Pela manhã, o Palácio Piratini inciou a elaboração da proposta de orçamento para 2020, com base na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA (Plano Plurianual) e planejamento estratégico da gestão. O processo é coordenado pela Seplag (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão) e tem em vista o cumprimento de metas em um cenário de restrição fiscal.
A titular da pasta, Leany Lemos, reitera essa limitação. “A despesa do Rio Grande do Sul tem sido maior que a receita há muitos anos, então temos a orientação de buscar um equilíbrio”, frisou. “Além da busca pelo equilíbrio fiscal, pretendemos aperfeiçoar o orçamento sob o ponto-de-vista de gestão. Escolheremos entregas factíveis para não nos comprometermos com o que não será possível realizar.”
Ela apresentou um diagnóstico da situação, além de marcos iniciais, premissas para o próximo ano e um cronograma de elaboração. A expectativa é que a LOA (Lei Orçamentária Anual) seja apresentada ao chefe do Executivo no dia 6 de setembro e entregue à Assembleia Legislativa gaúcha cerca de uma semana depois (o prazo para essa etapa termina em 15 de setembro).
A LOA abrange o total de receitas e despesas da administração direta e indireta, bem como seus fundos e órgãos (incluindo fundações e autarquias). E a exemplo do que acontece nos demais Estados brasileiros, o orçamento deve ser compatível com o PPA e com a LDO.
Para Leite, a fase de elaboração da Lei Orçamentária Anual é um momento para se definir a rota e chegar ao destino de forma clara e organizada: “Esse trabalho precisa ser realista. É melhor prometer pouco mas garantir que será cumprido, pois o preço da frustração é muito alto. Fornecedores deixam de fazer negócios com o Estado e quem faz cobra mais, devido aos atrasos nos pagamentos”.
Déficit
De janeiro a junho deste ano (primeiro semestre de gestão de Eduardo Leite), o governo gaúcho fechou em déficit de quase R$ 2,3 bilhões. Trata-se do pior resultado para o período desde 2015. Esse montante inclui as parcelas da dívida com a União que ainda não foram desembolsadas pelo Rio Grande do Sul.
A Seplag admite que o Estado poderá encerrar 2019 com um rombo de R$ 3,84 bilhões, caso se mantenha a desvantagem ente receitas e despesas. O “remédio” seriam medidas como a venda de ações do Banrisul (suspensa judicialmente) e a adesão ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal) proposto pelo governo federal e que ainda não está em tratativas, desde 2017.
(Marcello Campos)
