Por Redação O Sul | 25 de janeiro de 2020
Em um período de apenas 20 dias, a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) conseguiu emitir uma LI (Licença de Instalação) requisitada pela EDP Soluções em Energia. O documento foi entregue pelo governador Eduardo Leite aos diretores da empresa lusitana durante encontro no Caff (Centro Administrativo Fernando Ferrari), em Porto Alegre.
Com o documento em mãos, a empresa poderá iniciar a obra que vai permitir a transformação de vapor de biomassa em energia na unidade da Heineken no município de Igrejinha (Vale do Paranhana). A implantação do projeto permitirá à cervejaria holandesa, em parceria com a EDP, substituir no local a sua matriz energética não renovável por outra, renovável, tornando assim o processo produtivo mais sustentável do ponto-de-vista ambiental.
“Queremos que essa autorização sirva de modelo para todos os processos no Rio Grande do Sul daqui para frente”, destacou o titular da Sema (Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior. De acordo com ele, o tempo médio de análise pela Fepam entre a emissão da LP (Licença Prévia) e a LI costumava ser de 200 dias. Esse tempo já se reduziu praticamente pela metade e agora a meta estipulada pela atual gestão é de 60 dias, em média.
“Isso foi possível, inicialmente, pela união de meio ambiente e infraestrutura, colocando essas duas pastas em uma só, ‘do mesmo lado do balcão’, em prol do desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul, somando-se, ainda, as ações da agenda de competitividade implementada por este governo”, sublinhou o governador gaúcho Eduardo Leite.
Agilidade
De acordo com a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, a agilidade no processo de licenciamento resulta de um trabalho de comprometimento. “Isso é fruto de um processo alinhado entre empreendedor e órgão regulador”, menciona. “A EDP seguiu todas as regras necessárias, emitiu os documentos sem necessidade de complementação e ajustes.”
O valor inicial a ser investido pelo grupo português nesta obra é de aproximadamente R$ 10 milhões. No entanto, outros projetos de energia renovável já são preparados pela EDP Soluções para serem implantados no Rio Grande do Sul.
“Essa celeridade nos impressionou, não esperávamos que fosse tão rápido”, elogiou o diretor vice-presidente de Estratégia e Desenvolvimento de Negócios da empresa, Carlos Andrade. “Com certeza, isso nos motiva a continuar e investir mais no Estado.”
(Marcello Campos)
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