Por Redação O Sul | 11 de maio de 2020
Em vigência desde esta segunda-feira (11), o decreto nº 55.241 do governo gaúcho determina a aplicação de diretrizes sanitárias segmentadas que estão previstas no modelo de distanciamento controlado no Rio Grande do Sul. O texto mantém, dentre outras medidas, a suspensão das aulas e universidades públicas e particulares de todo o Estado, até que sejam publicadas regras específicas para o setor.
A determinação vale para “aulas, cursos e treinamentos presenciais em todas as escolas, faculdades, universidades, públicas ou privadas, municipais, estaduais ou federais, e demais instituições de ensino, de todos os níveis e graus, bem como em estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas as creches e pré-escolas”.
Como única exceção do setor, o decreto estadual não impacta o funcionamento dos CFCs (Centros de Formação de Condutores, as antigas “autoescolas”), que terão um regramento próprio.
O governador Eduardo Leite confirmou que não há previsão de retomada das aulas na rede pública durante o mês de maio, conforme já havia sido anunciado no final de abril. Ressalvou, entretanto, que existe a possibilidade de retorno às aulas na rede privada, liberação que está sob análise:
“As questões que envolvem educação são complexas e ainda estão sendo avaliadas pela equipe de governo com entidades ligadas ao setor. A expectativa é de que haja uma definição nos próximos dias. Vivemos uma situação absolutamente extraordinária. Todo o nosso trabalho é para que não haja a perda do ano letivo”.
A educação é um dos 12 setores econômicos definidos pelo distanciamento controlado e, portanto, deverá ter protocolos específicos para cada um dos quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que variam conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões pré-determinadas.
Protocolos
Conforme o site oficial do Palácio Piratini, o Executivo gaúcho está discutindo protocolos para a retomada das aulas com segurança do ponto-de-vista sanitário. “Até o momento, os protocolos que deverão ser seguidos pela Educação ainda não estão fechados”, sublinhou um dos textos publicados nesta segunda-feira em www.estado.rs.gov.br.
“Por enquanto, as aulas seguem suspensas, tanto para a rede pública como para a rede privada. Embora jovens e crianças não façam parte do grupo de risco, a atividade de ensino pressupõe a reunião de um grande grupo de pessoas, tornando os ambientes mais favoráveis à transmissão”.
Na transmissão diária pela internet desta segunda-feira, Eduardo Leite e o titular da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), Eduardo Cunha da Costa, responder a questões que ainda motivam uma série de dúvidas, conforme reconhece o próprio governo do Estado. Os tópicos incluíram, além da volta às aulas (e dos treinamentos nos clubes esportivos), a obrigatoriedade do uso de máscaras e formas de fiscalização do cumprimento das medidas.
(Marcello Campos)
