Por Redação O Sul | 22 de janeiro de 2018
Com um discurso ainda confiante na aprovação da reforma da Previdência, o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que o governo trabalha com o calendário de aprovação da proposta fixado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ): 19 de fevereiro. Caetano negou que o governo tenha alterado sua estratégia e, agora, já trabalhe para aprovar a reforma em novembro, diante das dificuldades de apoio dos deputados.
“O governo trabalha com a aprovação da reforma em meados de fevereiro”, insistiu ele várias vezes. Sobre as recentes declarações de Rodrigo Maia céticas à aprovação da proposta, o secretário foi diplomático. Segundo Caetano, o presidente da Câmara tem sido um “líder” fundamental para aprovação da reforma, com foco na quebra dos privilégios.
Um dos responsáveis pela elaboração da proposta, o secretário afirmou ainda que o governo “trabalha” para aprovar texto da reforma “tal qual” está previsto na emenda aglutinativa apresentada no final do ano passado e que já reduziu o impacto das mudanças nas contas públicas.
A economia esperada com a aprovação do texto atual da reforma está em cerca de R$ 588 bilhões em 10 anos . Segundo Caetano, R$ 500 bilhões se devem à mudança nas regras de aposentadoria e pensão no INSS. No regime geral de servidores da União, a economia esperada é de R$ 88 bilhões em uma década.
Caetano ponderou que qualquer negociação de mudança terá que observar três parâmetros: manutenção do princípio de igualdade das regras da Previdência para todos; impacto nas contas públicos e como uma eventual alteração se reflete no apoio para aprovar a proposta.
Em defesa da aprovação já da proposta, Caetano disse que a reforma da Previdência é essencial. “Observem os números. Os deficits crescem na ordem de dezenas de bilhões por ano. Temos que enfrentar”, afirmou.
Caetano voltou a alertar que, sem o enfrentamento da reforma, o Brasil poderá viver uma situação semelhante ao que aconteceu com a Grécia e Portugal, onde a solução para os problemas da Previdência acabou sendo a redução dos benefícios. Na sua avaliação, dá tempo ainda de aprovar a reforma da Previdência preventiva e evitar esse cenário no Brasil.
Deficits
Em um período de três anos, os Estados saíram de um resultado positivo de R$ 16 bilhões em suas contas para um deficit de R$ 60 bilhões no fim de 2017. Isso significa que os governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se não tomarem medidas drásticas até o fim deste ano, vão entregar um rombo bilionário para seus sucessores.
O Rio Grande do Norte foi o Estado cuja deterioração fiscal se deu mais rapidamente nesse período. Depois de ter acumulado um superavit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014, entrou numa trajetória negativa até acumular um deficit de R$ 2,8 bilhões de 2015 a outubro de 2017.
Esse descompasso fiscal pode ser visto nas ruas. Com salários atrasados, a polícia civil entrou em greve e uma onda de violência tomou o Estado no fim do ano. Os policiais encerraram a paralisação, mas servidores da saúde continuam em greve (leia mais abaixo).
Além do Rio Grande do Norte, os casos de desajuste fiscal que ficaram mais conhecidos foram os do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Mas outros Estados seguem o mesmo caminho, como Goiás, Pernambuco e Sergipe. Eles estão entre os mais mal avaliados pelo Tesouro Nacional sob o ponto de vista de capacidade de pagamentos. “Há uma fila de Estados prontos para passarem por uma crise aguda (como a do Rio Grande do Norte)”, diz o economista Leonardo Rolim, consultor de orçamentos da Câmara.
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