Brasil O governo estuda a possibilidade de afastamento da diretoria da Vale
Por Redação O Sul | 28 de janeiro de 2019
O presidente interino Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (28) que o gabinete de crise criado pelo Palácio do Planalto estuda a possibilidade de afastamento da diretoria da Vale durante as investigações sobre a tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Ele ressaltou que ainda não há uma decisão sobre o assunto, mas que, caso o presidente Jair Bolsonaro avalie fazer uma mudança no comando da companhia, ela seria feita por meio de discussão com o conselho de administração da empresa.
“A questão da diretoria tem de reunir o conselho de administração. É ele quem nomeia”, disse. “O presidente é quem tem de decidir isso”, acrescentou.
O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, também disse estar em análise a mudança na direção da companhia durante o período de investigação da tragédia.
“Estudos estão sendo aprofundados para que a decisão seja tomada adequadamente e naturalmente dentro dos ditames legais que regem o nosso dia a dia”, afirmou.
Mesmo como acionista da Vale, o governo não tem poder sozinho de afastar a diretoria da companhia. Com direito a “golden share”, ele pode apenas, por exemplo, vetar decisões como a venda de controle ou alteração de local de sede.
Para mudar a cúpula da empresa, ele precisaria convencer os integrantes do conselho de administração a decidirem um afastamento de seus atuais diretores.
Hoje, aliados do Palácio do Planalto são maioria no grupo executivo, como o Banco do Brasil e representantes de trabalhadores da empresa.
Outra forma de alterar a direção da companhia seria ingressar, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), com uma ação cautelar.
A medida judicial, contudo, é avaliada como prematura por auxiliares presidenciais. Para eles, seria mais prudente aguardar uma investigação do caso para atestar uma eventual responsabilidade da empresa no rompimento da barragem.
Um dos principais advogados da empresa, Sergio Bermudes, disse à Folha que a companhia “não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade” e que, portanto, a diretoria não se afastará “em hipótese alguma”.
Na saída de seu gabinete, no Palácio do Planalto, Mourão defendeu que caso seja comprovado que a tragédia foi causada por imprudência ou negligência de funcionários da empresa, eles devem responder criminalmente pelo ocorrido.
“Tem de apurar e punir quem tiver de ser punido. Mas tem de apurar mesmo”, disse. “Se houve imprudência ou negligência, por parte de alguém dentro da empresa, essa pessoa tem de responder criminalmente. Afinal de contas, vidas foram perdidas nisso aí”, ressaltou.
Ele disse ainda que o meio ambiente “sempre será uma bandeira” do novo governo, em um contraponto ao discurso adotado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em outubro, o então candidato disse que pretendia acabar com o “ativismo ambiental xiita”.
Segundo Mourão, Bolsonaro fez uma sinalização clara sobre o assunto na semana passada, em sua participação no Fórum Econômico Mundial, quando disse que “por ora” o Brasil permanece no Acordo de Paris.
“Ele deixou firme que o Brasil permanece. Eu também já disse que nós não podemos nos furtar, porque essa é uma questão moderna”, disse. “Nós temos de todas as formas preservar o nosso planeta. Se não [preservar], a gente vai ter de viver em Marte”, afirmou.
