Por Redação O Sul | 29 de janeiro de 2019
Em 2018, 73 servidores públicos federais foram punidos por irregularidades e atividades contrárias à lei nos Estados da Região Sul: Paraná (34), Santa Catarina (26) e Rio Grande do Sul (13). Os dados fazem parte de levantamento divulgado, na segunda-feira (28), pela CGU (Controladoria-Geral da União), que reúne as penalidades expulsivas – demissão de servidores efetivos, cassação de aposentadoria e destituição de cargos em comissão – aplicadas por órgãos e autarquias. O total de registros na Região Sul corresponde a cerca de 11,4% dos 643 agentes públicos punidos em todo o País, maior número na comparação dos últimos 16 anos.
Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras. Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de PAD (Processo Administrativo Disciplinar), conforme determina a Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Paraná
No Paraná, foram 34 penalidades expulsivas em 2018, sendo 30 demissões de funcionários efetivos; três cassações de aposentadorias; e uma destituição de cargo em comissão. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 24 penalidades aplicadas, ou 70,6% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com oito casos (23,5%).
Entre as unidades da federação, o Estado é o quinto com maior número absoluto de servidores punidos, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Pernambuco. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Paraná é 10º com maior média: 6,63 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o Estado registra um total de 337 punições expulsivas.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, foram 26 penalidades expulsivas em 2018, sendo 21 demissões de funcionários efetivos e cinco cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 16 penalidades aplicadas, ou 61,5% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com seis casos (23,1%).
Entre as unidades da federação, o Estado é o sétimo com maior número absoluto de servidores punidos. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – Santa Catarina é o 14º com maior média: 5,33 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o Estado registra um total de 206 punições expulsivas.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, foram 13 penalidades expulsivas em 2018, sendo 12 demissões de funcionários efetivos e uma cassação de aposentadoria. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com oito penalidades aplicadas, ou 61,5% do total, seguido do abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos, com cinco casos (38,5%).
Entre as unidades da federação, o Estado é o 15º com maior número absoluto de servidores punidos, empatado com o Ceará. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Rio Grande do Sul possui a menor média de penalidades do País: 2,62 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o Estado registra um total de 235 punições expulsivas.
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