Por Redação O Sul | 15 de março de 2021
A CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) autorizou um aumento de até 4,88% nos preços de remédios. O reajuste foi publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da União e já pode ser aplicado pelas farmacêuticas. A regulação é válida para um universo de mais de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.
A decisão foi tomada pelo Comitê Técnico-Executivo da CMED, órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em reunião no último dia 12. Por meio da entidade, o governo controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente – estabelecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro.
O ajuste de preços vem 15 dias antes do usual, já que resolução da CMED estabelecia que os preços deveriam ser modificados em 31 de março de cada ano. A portaria não esclarece a antecipação.
No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um acordo com a indústria farmacêutica para que o reajuste anual de todos os remédios fosse adiado por 60 dias, por conta da crise provocada pela pandemia de coronavírus. Em junho, a CMED autorizou um aumento nos preços de remédios de até 5,21%.
Cálculo dos índices
Também nesta segunda-feira, a Secretaria-Executiva da CMED publicou uma nota de esclarecimento afirmando “que a resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15/03) diz respeito à divulgação de apenas um dos fatores para o cálculo dos índices do reajuste anual do preço de medicamentos. Trata-se do Fator Y, o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores. Ele estima o impacto na indústria farmacêutica dos aumentos de custos de produção como variação cambial, tarifas de eletricidade e preço de insumos, ficando definido em 4,88% para o ano de 2021.
Anteriormente, a CMED já havia divulgado o Fator de Produtividade (Fator X) e o índice necessário para o estabelecimento dos três níveis do Fator Z, que também é utilizado no ajuste de preços de 2021. A Secretaria-Executiva da CMED aguarda agora a confirmação formal do Ministério da Economia quanto ao índice acumulado do IPCA referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021. Esse é o último componente da fórmula para o cálculo do ajuste anual dos preços de medicamentos para o ano de 2021, que tem prazo para publicação até o final de março”. As informações são do portal de notícias G1 e da Anvisa.
