Por Redação O Sul | 4 de setembro de 2020
A equipe econômica já trabalha com a possibilidade de editar uma medida provisória para prorrogar a desoneração da folha de salários de setores intensivos em mão de obra para 30 de junho de 2021.
Segundo auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida fará parte de uma tentativa de acordo com os líderes dos partidos da base para evitar a derrubada do veto à prorrogação da desoneração, que estenderia a medida até 31 de dezembro de 2021. O veto está previsto para ser apreciado na próxima sessão do Congresso, marcada para a próxima quarta-feira.
Novo imposto
Se não for possível um acordo, a sessão de votação deverá ser adiada. Na avaliação da equipe econômica, a prorrogação parcial daria fôlego para aprovar a proposta de desoneração da folha de todos os setores da economia. Mas tal medida estaria atrelada ao novo imposto sobre transações financeiras, que enfrenta forte oposição do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O entendimento é que a contraproposta tem chance de avançar porque o governo mudou a correlação de forças na Câmara dos Deputados com o novo líder, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O veto da desoneração será votado, primeiro, pelos deputados.
Medida beneficia 17 setores
Apesar de as empresas trabalharem com planejamento que considera o ano fiscal, integrantes do governo avaliam que a prorrogação parcial da desoneração é melhor do que nada.
Atualmente,17 setores intensivos em mão de obra são beneficiados pela desoneração da folha, mas a medida está prevista para acabar no fim do ano. A desoneração não significa que a empresa deixa de pagar impostos, mas apenas que adota um outro modelo de pagamento. Troca um percentual sobre a folha por uma parcela do faturamento.
Durante a tramitação da medida provisória 936, que permite a redução de jornada e de salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho, parlamentares incluíram a prorrogação da desoneração até 31 de dezembro de 2022. Com anuência do governo, o prazo foi reduzido para 2021. Mas apesar do acordo, a equipe econômica recomendou o veto ao presidente Bolsonaro. A prorrogação da desoneração busca preservar empregos em um cenário de recessão. As informações são do jornal O Globo.
