Por Redação O Sul | 9 de agosto de 2017
O presidente Michel Temer admitiu que o governo estuda aumentos de impostos para conter o rombo no Orçamento, mas descartou a possibilidade de aumentar o Imposto de Renda (IR) dos contribuintes mais ricos — uma das ideias que sua equipe econômica está avaliando.
Em nota divulgada pelo Palácio do Planalto no início da noite de terça (8), Temer se comprometeu a não enviar proposta de aumento do IR ao Congresso. Horas antes, em entrevista após evento em São Paulo, ele admitira que sua equipe estuda o assunto.
O governo tem que apresentar até o fim do mês ao Congresso a proposta de Orçamento-Geral da União para o próximo ano, quando pretende reduzir o deficit federal para R$ 129 bilhões.
Com a lenta recuperação da economia e das receitas do governo, Temer encontra dificuldades para cumprir a meta estabelecida para este ano, que prevê um rombo de R$ 139 bilhões, e aumentou recentemente os tributos sobre os combustíveis para tentar equilibrar suas contas.
Para evitar novos aumentos de impostos, o governo ainda conta com a aprovação da reforma da Previdência, do Refis, um programa de negociação de dívidas com o fisco que está em discussão no Congresso, e de uma nova proposta para reoneração da folha de pagamento das empresas, que será enviada nesta semana em regime de urgência.
Se essas iniciativas não forem aprovadas, o governo poderá usar uma ou várias das ideias em estudo na Receita Federal e no Ministério da Fazenda. A que está mais madura é a que prevê aumento da tributação de profissionais liberais que hoje recebem por meio de empresas e contribuem como pessoas jurídicas.
Também está em análise a tributação de aplicações financeiras hoje isentas de IR. São elas as LCA (Letras de Crédito Agrícola) e LCI (Letras de Crédito Imobiliário). Juntas, essas medidas podem gerar cerca de R$ 30 bilhões.
A criação de uma alíquota de 35% de IR para contribuintes com ganhos mensais superiores a R$ 23 mil poderia gerar mais R$ 10 bilhões. Hoje a alíquota máxima do IR é de 27,5%, sobre a parcela do salário que supera R$ 4.664,68.
A Receita estuda esse aumento desde o fim do ano passado, mas sempre enfrentou resistência, mesmo com medidas que atingiriam apenas profissionais de alta renda. Os estudos mostram que esse grupo é um dos que pagam menos imposto em relação à sua renda, cerca de 17%.
Temer descartou levar essa discussão adiante. Mas poderá acionar outras das medidas em estudo como alternativa para evitar uma revisão drástica da meta estabelecida para o deficit de 2018.
Aliados do governo no Congresso reagiram contra o aumento do IR. “Se tiver que passar pela Câmara, não passa”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A ideia desagradou até o líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR). “Sou contra o aumento de imposto [de IR]”, disse.
Em reunião no Palácio do Planalto, domingo (6), Temer discutiu com seus ministros uma estratégia para dar impulso a reformas e medidas para geração de receitas no Congresso, mas ninguém falou do IR. Líderes do Congresso indicaram que não querem arcar com o custo político de uma decisão como essa às vésperas das eleições.
Para 2017, no entanto, estão praticamente esgotadas as tentativas de reforço do caixa e o governo deve rever a meta de deficit de R$ 139 bilhões para cerca de R$ 158 bilhões nos próximos dias. (Folhapress)
