Por Redação O Sul | 30 de setembro de 2019
O governo federal vai padronizar os preços para compra de produtos de TI (Tecnologia da Informação). O objetivo é gerar uma economia de cerca de 35%. Na sexta (27), a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia publicou o primeiro catálogo com preços máximos que poderão ser cobrados em licitações de produtos da Microsoft. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Os gastos com a empresa chegaram a R$ 1 bilhão no período de 2012 a 2018.
Todos os 217 órgãos do governo deverão seguir os preços do catálogo, que será atualizado a cada seis meses.
Para chegar aos valores, membros do ministério e da Controladoria-Geral da União estão desde maio rastreando os valores cobrados nas licitações de TI. O catálogo foi criado com base no menor preço praticado pela Microsoft.
Com a padronização, o governo vai pagar o teto estipulado no catálogo, independentemente do volume da compra.
Segundo o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro, o governo investe R$ 8 bilhões atualmente em TI e deve ser atendido de acordo com sua escala total. Hoje, cada órgão negocia separadamente o preço, de acordo com a demanda individual.
A Microsoft não aceitou um acordo para estabelecer o teto antes da publicação do catálogo e a divulgação acabou sendo unilateral pelo governo.
Isso só foi possível após a publicação de uma alteração na IN (Instrução Normativa) nº 1, que estabeleceu novas regras para as compras governamentais e previu a implantação dos catálogos.
Até o final deste ano, Oracle, IBM, VMWARE e Red Hat serão convocadas a negociar acordos bilaterais com condições especiais, compatíveis ao volume contratado. Cada uma terá um catálogo.
Governo troca técnicos do Iphan e prevê cortes de 72%
Ouro Preto, Brasília e a cidade de Goiás têm, em comum, o título de Patrimônio Mundial, dado pela Unesco. A partir deste mês, algo mais as une: a gestão de seu patrimônio histórico foi entregue a profissionais sem experiência alguma no ramo.
Jeyson Dias Cabral da Silva foi tesoureiro do Pros (Partido Humanista da Solidariedade) de Juiz de Fora (MG) em 2014 e também foi assessor do hoje deputado federal Charlles Evangelista (PSL-MG).
Era cinegrafista da Câmara dos Vereadores de Juiz de Fora até o último dia 25, quando foi nomeado superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais, no lugar da museóloga Célia Corsino.
O Estado abriga 60% dos bens tombados no País pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que é vinculado ao Ministério da Cidadania, pasta comandada por Osmar Terra, desde a extinção do Ministério da Cultura.
Júlio Pimenta (MDB), prefeito de Ouro Preto, o também emedebista Juscelino Roque, prefeito de Diamantina, e o tucano José de Freitas Cordeiro, o Zelinho, prefeito de Congonhas, enviaram cartas a Osmar Terra pedindo a recondução de Corsino.
A exoneração da servidora, no Iphan desde 1985 e responsável por chefiar a recuperação da igreja de São Francisco de Assis, na Pampulha, projeto de Niemeyer, não é um caso isolado.
Técnicos à frente das superintendências do instituto no Paraná, em Goiás e no Distrito Federal também foram trocados por nomes da base aliada.
O quadro se agrava com a redução orçamentária previsa pelo governo para preservação do patrimônio histórico em 2020, que pode perder mais de 70% de seus recursos.
Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, a decisão de trocar Maria Clara Mascarenhas Scardini por Eldo Elcídio Moro foi tomada e desfeita por Osmar Terra, em 24 horas.
Moro, servidor da secretaria sul-matogrossense de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho é historiador especializado em artes na educação e gestão do trabalho pedagógico.
Scardini, arquiteta, foi diretora-presidente da Fuphan (Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico) de Corumbá. Mulher de Paulo Duarte (MDB), ex-prefeito da cidade, ela foi exonerada em 18 de setembro e reconduzida no dia 19 ao cargo, que ocupava desde 2017.
O caso mais gritante, porém, é o da superintendência goiana, pela forma como teria sido a substituição da historiadora Salma Saddi pelo advogado Alysson Ribeiro e Silva Cabral.
O jornal O Popular registrou em texto publicado no dia 18 que o congressista afirmou ter ganho o direito a fazer a nomeação de Cabral num sorteio do governo.
No texto ele dizia ainda que o cargo era de confiança e isso importava mais que a qualificação técnica. Após a publicação, o deputado negou as informações. O Popular respondeu com um áudio.
Na gravação, um homem —segundo o periódico, o deputado—, diz: “O Iphan foi um cargo que foi sorteado para nós aqui. Quando foi feito o sorteio no governo federal dos cargos de Goiás, o que sobrou para mim foi o Iphan”.
Diante das declarações, o Ministério Público Federal em Goiás recomendou na quinta-feira (26) a exoneração de Cabral.
