Por Redação O Sul | 4 de julho de 2019
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou na quarta-feira (3) que o governo federal vai ajudar os pequenos produtores a ganharem competitividade, de forma a reduzir o impacto do ingresso de importados europeus no País, em decorrência do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE). As informações são do jornal O Globo e do Ministério da Agricultura.
Segundo Tereza Cristina, terão atenção especial das autoridades brasileiras os setores de leite, que poderá importar máquinas e equipamentos com tarifa zero para reduzir os custos de produção; e o de vinhos, que terá um fundo de R$ 150 milhões.
“O setor leiteiro tem sérios problemas de competitividade, e mais medidas estão sendo avaliadas. Já o fundo para os vinicultores será usado em várias ações, como equalizar taxas de juros para facilitar o plantio e renovar videiras e parreirais”, disse a ministra.
Ela afirmou que o governo ainda vai decidir se o fundo será criado por medida provisória ou projeto de lei. De qualquer forma, terá de passar pelo Congresso.
Hoje, o leite importado é taxado em 28%, e o vinho, em 27%. Pelo acordo com a UE, as alíquotas de importação de leite em pó e queijos serão reduzidas a zero em dez anos. Porém, nesse período haverá cotas livres do imposto de 10 mil toneladas e 30 mil toneladas por ano, respectivamente.
Os vinhos em recipientes de até cinco litros e o champanhe terão as tarifas zeradas em oito anos. No caso de espumantes com preço acima de US$ 8, o prazo é de 12 anos.
“Esses setores precisam adquirir musculatura”, disse.
Os recursos do fundo virão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente no setor (produtos importados e exportados) e poderão ser usados para renovação das lavouras (de 2 a 3 hectares), financiamentos, equalização de taxas de juros e melhoria da logística.
O secretário de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Leite Ribeiro, disse que o fundo poderá eventualmente receber recursos da União. A estimativa, conforme o secretário, é alcançar R$ 150 milhões.
“Esse é um dos instrumentos que já está acordado com o setor. Existem outros instrumentos que serão usados para que o setor possa adquirir musculatura. A ideia é tomar iniciativas que possam fortalecer o setor para uma vez terminado o prazo de desgravação [fim das tarifas], a gente possa estar em melhores condições de competitividade”, afirmou o secretário.
Frangos infectados
Ela também comentou reportagem do jornal britânico The Guardian, feita em conjunto com o Repórter Brasil e o Bureau of Investigative Journalism, segundo a qual o Brasil exportou 1 milhão de frangos infectados com a bactéria salmonela, nos últimos dois anos, para o Reino Unido. As aves teriam sido devolvidas.
A ministra questionou esse volume. Disse que, no período, teriam sido devolvidas 1.400 toneladas. E ressaltou que, dos vários tipos de salmonela existentes, só duas fazem mal às pessoas.
“Não comercializamos frango contaminado com essas duas bactérias. Os demais tipos não causam risco, porque o frango é consumido cozido, frito ou assado.”
