Por Redação O Sul | 23 de agosto de 2017
A proposta inicial do governo de vender a terceiros hidrelétricas antigas da Eletrobras para levantar recursos para o Tesouro já foi descartada, e agora o foco é em esforços para viabilizar a desestatização da elétrica, que deve acontecer com uma emissão de ações que diluirá a participação da União na empresa para uma fatia minoritária.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse à agência de notícias Reuters nesta quarta-feira (23) que a ideia é que a Eletrobras pague um bônus à União pelo direito de assinar um novo e mais vantajoso contrato para a venda da energia dessas usinas.
Esse bônus, que a pasta estima que poderia somar R$ 20 bilhões, seria pago pela companhia com recursos obtidos na oferta de ações.
“Fica descartada (a venda das usinas a outras empresas). Hoje a visão é de que não. O que venderemos será a Eletrobras… é uma solução muito melhor e mais inteligente”, disse Pedrosa.
A Eletrobras possui hoje 14 hidrelétricas aptas a essa mudança de regime de comercialização. Esses empreendimentos prorrogaram concessões em 2013 em um sistema chamado de “cotas”, em que direcionam a produção às distribuidoras de eletricidade por preços bastante abaixo de mercado.
No novo contrato, de 30 anos, as usinas poderão vender a eletricidade a preços pelo menos três vezes maiores, segundo estimativa do analista de mercado da comercializadora de energia Safira, Lucas Rodrigues.
Após o governo anunciar na segunda-feira que pretende desestatizar a Eletrobras, executivos do setor elétrico ainda tinham dúvidas quanto à continuidade do plano para uma eventual venda de ao menos algumas das hidrelétricas da empresa a terceiros.
O presidente da Engie Brasil Energia, Eduardo Sattamini, chegou a dizer que a elétrica teria interesse em avaliar a aquisição desses ativos caso fossem oferecidos ao mercado.
A venda do controle da Eletrobras faz parte de um pacote de reforma nas regras do setor elétrico que o governo pretende levar ao Congresso em outubro. Inicialmente, as propostas previam a possibilidade de venda de usinas da Eletrobras, e não a desestatização da companhia.
Apenas Eletrobras
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia também disse que não está nos planos propor uma alteração no regime de cotas para outras hidrelétricas que não as da Eletrobras.
Em 2015, o governo vendeu a concessão de outras 29 hidrelétricas antigas a novos investidores, e essas usinas direcionaram obrigatoriamente 70% de sua energia às distribuidoras no modelo de cotas.
Entre as empresas que arremataram usinas nesse certame de 2015 estão a chinesa China Three Gorges, a italiana Enel Green Power e as brasileiras Cemig, Copel, Celg e Celesc. (AG)
