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Por Redação O Sul | 28 de fevereiro de 2019
O MEC (Ministério da Educação) desistiu de pedir às escolas para gravarem alunos durante a execução do hino nacional, segundo a pasta, por questões técnicas de armazenamento e de segurança. De acordo com o MEC, um novo comunicado começou a ser encaminhado às escolas na manhã desta quinta-feira (28), com a retirada do pedido.
O MEC enviou um e-mail para as escolas públicas e particulares do país pedindo a leitura de uma carta do ministro e orientando que, logo após, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato.
O pedido às escolas foi alvo de críticas de educadores e juristas e motivou um processo de apuração pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e uma representação de parlamentares ao Ministério Público Federal.
Na última terça-feira (26), o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reconheceu que errou ao pedir que as escolas filmassem as crianças cantando o Hino Nacional, sem a autorização dos pais. O MEC decidiu enviar nova carta às escolas destacando que a filmagem de alunos era voluntária, mediante autorização da pessoa filmada ou de seus pais ou responsáveis.
A primeira carta do MEC às escolas também gerou polêmica porque continha as frases “Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos”, que foram o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro nas eleições. Na nova versão da carta enviada às escolas, o slogan foi retirado.
“O slogan de campanha foi um erro. Já tirei, reconheci, foi um engano, tirei imediatamente. E quanto à filmagem, só será divulgada com autorização da família”, disse o ministro da Educação durante audiência no Senado na última terça-feira.
Críticas à filmagem e ao uso de slogan
A iniciativa do MEC foi alvo de críticas de juristas e educadores. Em nota, o Todos pela Educação afirmou que “são muitos os desafios a serem enfrentados e a carta do MEC pedindo às escolas para filmar os estudantes cantando o hino nacional está distante do que precisa ser foco na Educação. O compromisso deve ser em efetivar a aprendizagem das crianças”.
Para Telma Vinha, pedagoga e doutora em educação, o MEC demonstra que não tem um projeto de um enfrentamento dos principais problemas da educação. “Fica muito claro que as medidas mexem nas aparências, nos comportamentos, mas não abordam os reais problemas.”
A especialista disse ser contra, ainda, o uso do slogan “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!” em uma escola que é laica, segundo a Constituição. “Acaba utilizando a máquina para divulgação de algo que é o do governo, que é político. Deveria ser apartidário e não é. Justo um governo que defende uma escola sem partido. Isso é claramente um partido na escola”, avalia Telma Vinha, pedagoga e doutora em Educação.