Sexta-feira, 10 de Julho de 2020

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Brasil O governo federal deve pagar mais duas parcelas de 300 reais do auxílio emergencial

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Coalizão é criada para tentar negociar com o Congresso a manutenção da desoneração. (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Diante da gravidade da crise causada pela pandemia de coronavírus, o governo federal decidiu estender o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais e autônomos por mais dois meses. Segundo fontes da equipe econômica, tudo indica que serão pagas mais duas parcelas de R$ 300. Hoje, o benefício é de R$ 600.

A proposta terá que ser enviada ao Congresso, já que o valor e a duração da ajuda federal estão definidos na lei que criou o programa, sancionada no início de abril.

O presidente Jair Bolsonaro já havia confirmado que tinha negociado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a prorrogação dos repasses, mas ainda não oficializou o novo valor.

Nos últimos dias, técnicos do governo analisavam a melhor opção: pagar uma parcela a mais de R$ 600; mais três de R$ 200; ou mais duas de R$ 300. Essa última opção ganhou força nos últimos dias, de acordo com interlocutores de Guedes. Uma fonte disse que o governo “caminha” para essa solução. A possibilidade de propor mais três parcelas de R$ 200, no entanto, ainda está sobre a mesa.

A ideia de não acabar de uma vez só com o auxílio emergencial está sendo discutida por integrantes do governo há pelo menos duas semanas. Segundo o jornal O Globo, Guedes já defendia “suavizar a queda” do programa. Ou seja, retirar o benefício aos poucos.

“Não é que nós vamos prorrogar, porque não temos fôlego financeiro para fazer a gastança que está aí, mas vamos ter que suavizar a queda. Em vez de cair tudo de uma vez, nós vamos descer mais devagar um pouco pouco”, disse o ministro, durante reunião com empresários no dia 19 de maio.

Segundo dados do Tesouro Nacional, a previsão de gastos com a ajuda aos informais é de R$ 152,64 bilhões. Até agora, o governo desembolsou R$ 76,86 bilhões com o programa, cuja terceira parcela ainda começará a ser paga. O benefício é a maior despesa, dentro do rol de ações da União para mitigar os efeitos da pandemia.

Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que uma eventual prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 deve ser discutida em conjunto com a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pediu que o governo se posicione oficialmente sobre o assunto.

Segundo o deputado, há um sentimento favorável por parte dos parlamentares para a prorrogação do auxílio. “Se dependesse dos parlamentares, teria ao menos mais duas ou três parcelas no mesmo valor de R$ 600”, afirmou. “Mas tem o impacto [financeiro]. A manutenção do valor por algum período precisa estar baseada em construir as condições de forma coletiva com a equipe econômica.”

Maia considerou, ainda, haver brecha para a discussão de um “último” programa de refinanciamento de dívidas — o Refis — dentro do debate da reforma tributária. A reforma pode ter suas discussões retomadas, ainda que de maneira remota, nas próximas semanas, segundo o presidente da Câmara.

“Nós deveríamos aproveitar a crise para fazer uma discussão mais ampla, a partir de julho, primeiro de forma virtual e depois presencial, fazer uma grande discussão da reforma tributária. E dentro dela discutir um último Refis”, opinou. “O Refis é um instrumento ruim, que feito a cada dois, três anos, gera sempre uma impressão de que as pessoas podem deixar de contribuir e depois têm uma solução”, acrescentou.

Ele reforçou, contudo, que não é o caso de agora, citando os impactos causados pelo novo coronavírus nas pessoas e nas empresas. “Acredito que dentro do debate da reforma tributária a gente tenha condição de dar uma solução para todos aqueles que ficaram sem condição de pagar seus impostos e ao mesmo tempo aprovar novo sistema tributário, com transição, claro”, afirmou.

O deputado discorda, no entanto, que as conversas relacionadas à reforma tributária se estendam, por exemplo, a um programa permanente de renda mínima. “Acho que um programa de renda mínima permanente tem de ser feito de forma separada”, disse o presidente da Câmara, acrescentando que na próxima terça-feira (9) a Casa deve promover um debate sobre o tema.

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