Por Redação O Sul | 12 de dezembro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional mais um texto de projeto de lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, e sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes.
A edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU) traz mensagem do presidente da República ao Congresso Nacional informando sobre o envio do texto, mas não traz a íntegra do Projeto de Lei.
HQ do Batman
“Dark Knight Returns: The golden child”, a nova história em quadrinhos do universo do Batman, traz um trecho que faz alusão ao presidente Jair Bolsonaro com uma frase sobre porte de armas.
A HQ é escrita por Frank Miller, um dos mais celebrados autores do herói, e ilustrada pelo brasileiro Rafael Grampá. Ela foi lançada na quarta-feira (11) nos Estados Unidos, mas pode ser comprada digitalmente pela internet.
Na história, as ruas de Gotham estão tomadas por manifestações (há até a representação da ativista Greta Thunberg). Após a protagonista Batwoman se juntar aos protestantes, a história mostra a repercussão midiática.
Ao lado de manchetes de jornais, há uma rede social que “copia” o twitter e uma fala do presidente, creditado como “JM. Bozo”: “Se dependesse de mim, todo bom cidadão teria uma arma de fogo em casa.”
O quadrinho também traz algumas referências ao presidente americano Donald Trump.
Frank Miller é auto da saga “O cavaleiro das trevas”, que ajudou a revitalizar a popularidade do Batman nos anos 1980.
Decreto
Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma de fogo em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 21 de agosto e foi aprovada sem vetos pelo presidente.
O PL 3.715/19 era de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO). Fundamentado em duas páginas, o texto do projeto alega “que não tem sentido deferir a posse ao morador da zona rural, mas não permitir que ele exerça seu legítimo direito de defesa fora da sede da fazenda”.
Antes da aprovação do projeto, era permitida a posse da arma de fogo apenas na sede da propriedade rural. A nova regra compreende toda a propriedade rural como extensão da residência ou domicílio do cidadão com porte de arma.
