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Brasil O governo federal espera arrecadar mais de 3 bilhões de reais com o leilão do pré-sal

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Dos quatro blocos ofertados nesta rodada, dois estão na Bacia de Campos e dois na Bacia de Santos. (Foto: Stéferson Faria/Agência Petrobras)

O governo espera arrecadar pelo menos R$ 3,2 bilhões com a quarta rodada de licitação do pré-sal, que será realizada nesta quinta-feira (07) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O leilão ocorre nesta manhã, no Rio de Janeiro, e envolve quatro áreas nas bacias de Campos e Santos. A estimativa de arrecadação é do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) e foi divulgada há dois dias pelo Ministério de Minas e Energia.

Para a rodada, a Petrobras exerceu o direito de preferência em três áreas: Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru. Há ainda Itaimbezinho. Apesar de a estatal não ser mais obrigada a participar de todos os consórcios de exploração do pré-sal, pode pedir a preferência dos blocos em que tiver interesse.

De acordo com a ANP, 16 empresas estão habilitadas a participar deste leilão. Entre elas estão as maiores do setor de petróleo e gás no mundo, sendo duas brasileiras. Das habilitadas, duas (DEA Deutsche Erdoel AG e Petronas Carigali SDN BHD) não têm contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Este será o primeiro leilão em que a Petrobras participará sob o comando de Ivan Monteiro, que assumiu a presidência da estatal no último dia 4, após a renúncia de Pedro Parente.

Nas segunda e terceira rodadas, a Petrobras levou três blocos, em consórcio com parceiras estrangeiras, ao oferecer até 80% da produção ao governo, quando o mínimo exigido era de 10,34%. O leilão, em outubro do ano passado, garantiu arrecadação de R$ 6,15 bilhões em bônus, vendendo seis dos oito blocos – o equivalente a 75% de toda a área ofertada.

Regras do leilão

Os bônus de assinatura da rodada são fixos e somam R$ 3,2 bilhões, sendo o maior deles, de R$ 2,65 bilhões, foi fixado para a área Uirapuru. O governo estabeleceu para o leilão percentual mínimo do excedente em óleo da União, no período de vigência do contrato, em 22,18% para Uirapuru; 16,43% para Dois Irmãos; 8,32% para Três Marias; e 7,07% para Itaimbezinho. Entre os inscritos estão a Petrobras, BP, Chevron Corp, Royal Dutch Shell, Exxon Mobil, Statoil e Total, além da DEA Deutsch Erdoel e Petronas Carigali, estas duas últimas ainda sem contratos no Brasil.

Próximos leilões

Está prevista para setembro deste ano a quinta Rodada de Partilha de Produção, na qual serão ofertadas mais quatro áreas de exploração de petróleo e gás, com bônus total de R$ 6,8 bilhões. No leilão serão ofertados os blocos denominados Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal e em área declarada estratégica.

A área de Saturno estava prevista para ser licitada na 4ª Rodada, mas o bloco foi retirado após recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União). Foram incluídas nesta área os dois blocos que foram excluídos pelo TCU da 15ª Rodada, realizada no dia 29 de março.

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