Por Redação O Sul | 6 de novembro de 2019
O governo espera incentivar a geração de cerca de 4 milhões de empregos ao longo de três anos com o “Trabalho Verde Amarelo”, programa que será criado para estimular contratações de jovens e pessoas acima de 55 anos, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
As estimativas ainda estão sendo fechadas pelo governo, mas a avaliação é de que será um programa simples na aplicação e no entendimento, o que facilitará seu alcance. A equipe econômica também tem conversado com parlamentares para medir a receptividade da ação.
Os detalhes da medida foram levados nesta quarta-feira (6), ao presidente Jair Bolsonaro pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. A expectativa é que o lançamento do programa ocorra na semana que vem, com a assinatura de uma medida provisória, que tem vigência imediata, mas precisa do aval de deputados e senadores. As elevadas taxas de desemprego têm sido o calcanhar de Aquiles do governo Bolsonaro.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o novo programa vai reduzir o custo das empresas nas contratações de jovens de 18 a 29 anos em busca do primeiro emprego e de pessoas acima de 55 anos. Elas poderão ser admitidas com remuneração de até 1,5 salário mínimo, o equivalente hoje a R$ 1.497,00.
Ao limitar a faixa salarial para o programa, a equipe econômica pretende impedir que os benefícios sejam destinados a contratações de profissionais que encontram trabalho com maior facilidade. O objetivo é dar oportunidade a pessoas com menor qualificação que hoje estão com dificuldades para conseguir uma vaga formal no mercado.
O programa vai livrar as empresas de pagar a contribuição patronal para o INSS (de 20% sobre a folha) e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição para o fundo de garantia, o FGTS, será de 2%, menos que os 8% dos atuais contratos de trabalho. O valor da multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa.
A redução da multa sobre o FGTS havia ficado de fora inicialmente porque os técnicos temiam a necessidade de uma mudança constitucional para mexer na multa, que costuma ser de 40% nos contratos em geral. A avaliação, porém, é que de leis ordinárias já preveem multa de 20% em algumas modalidades, como o trabalho temporário e a demissão por acordo consensual (quando empregado e empresa decidem pela rescisão).
Com essas medidas, a estimativa é de que o custo das contratações sob o programa ficará 32% menor do que é hoje.
Antes mesmo de ser lançado, o programa tem sofrido críticas por parte dos economistas por destinar os incentivos a um tipo específico de contratação. O temor é repetir o fiasco da política de desoneração da folha de pagamento praticada por governos petistas, que se transformou em lucro para as empresas, sem reflexo substancial nos empregos.
A avaliação na área econômica, porém, é que o novo programa está focado em uma “população muito vulnerável”, que não tem encontrado oportunidades no mercado e geralmente é a última a ser beneficiada pela geração de novas vagas em momento de recuperação da economia.
Para evitar substituição da mão de obra atual pelo Trabalho Verde e Amarelo, o governo deve prever uma espécie de trava para as empresas, que só poderão contratar pelo programa pessoas acima do número de funcionários que havia em um dado momento a ser definido pelo texto. Ou seja, só poderá contratar para ampliar sua força de trabalho.
Além disso, as empresas devem ter um limite de contratações pelo Trabalho Verde e Amarelo, de acordo com o porte da companhia.
A desoneração total da folha terá duração de até 24 meses. Caso a empresa deseje manter o profissional depois desse período, pode haver uma transição, com uma espécie de escada para que a companhia retome aos poucos o pagamento das contribuições sobre a folha. A avaliação é de que, se a empresa estiver disposta a manter o profissional em seus quadros, retomar a cobrança dos encargos toda de uma vez poderia desestimulá-la a tomar essa decisão.
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