Por Redação O Sul | 16 de fevereiro de 2021
O governo federal está elaborando em conjunto com representantes do Congresso Nacional o texto para viabilizar uma nova rodada do auxílio emergencial, em uma estratégia adotada para acelerar a futura votação e evitar eventuais desgastes, disse à agência de notícias Reuters uma fonte próxima das negociações. A ideia é viabilizar o novo auxílio já em março, mas são necessárias compensações que criem espaço para o socorro que pode alcançar até 30 milhões de brasileiros.
“As equipes técnicas do Ministério da Economia e do Congresso estão trabalho juntas nesse processo”, disse a fonte à Reuters. “Isso pode dar celeridade.” Os estudos para viabilizar a ajuda de 250 reais por quatro meses devem ser finalizados ainda esta semana. Mas há pressão de alguns congressistas por um valor maior.
“Essa é uma matéria sob exame”, disse a fonte. “Temos que ter compromisso com a saúde mas também com a responsabilidade fiscal. Por isso a importância de passar a PEC de Guerra e o Pacto Federativo”, completou.
Na véspera, uma fonte do governo informou à Reuters que a expectativa é de o governo federal viabilizar em até três semanas o novo auxílio emergencial, que seria de 250 reais e duraria até quatro meses, desde que seja encaminhada uma agenda pelo Congresso Nacional que inclua votação de propostas para abrir espaço fiscal e reformas. O governo pagou em 2020 auxílio emergencial a 64 milhões de brasileiros, gerando um custo de quase 300 bilhões de reais.
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmaram na última sexta-feira (12) o compromisso com a continuidade do pagamento do auxílio emergencial. O valor das parcelas e o período do pagamento ainda serão definidos. Segundo o presidente do Senado, o auxílio poderá ter quatro parcelas, começando já em março.
Para viabilizar o auxílio, o presidente do Senado pretende inserir uma “cláusula de calamidade” na proposta de emenda constitucional para o novo pacto federativo (PEC 188/2019). O dispositivo permitiria abrir espaço fiscal e orçamentário para as despesas decorrentes do novo auxílio. Ele quer ver a PEC aprovada no início de março.
“É fundamental que haja uma cláusula de calamidade pública para que tenhamos condições de fazer a flexibilização necessária para que haja o auxílio. Vamos trabalhar no decorrer do Carnaval e submeter a proposta ao Colégio de Líderes na quinta-feira [18]”, explicou Pacheco, sem detalhar como funcionaria a cláusula. As informações são da agência de notícias Reuters, da Agência Câmara de Notícias e da Agência Senado.
