Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020

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Brasil O governo federal estuda a adoção de alternativas contra o impacto da alta no preço do diesel

Uma das ideias envolve o corte do imposto de importação de caminhões movidos a gás. (Foto: Agência Brasil)

O preço do diesel alcançou um patamar superior ao da época da greve dos caminhoneiros, em maio de 2018, enquanto medidas para limitar os aumentos continuam em estudo pelo governo. Recentemente, começou a ser planejado o corte do imposto de importação de caminhões movidos a GNV (gás natural veicular) e GNL (gás natural liquefeito). É esperada, com isso, a redução da dependência que o transporte rodoviário tem do diesel, um combustível mais caro.

Esse assunto está em discussão por grupos de trabalho do governo federal e deverá ser levado ao conselho da Camex (Câmara de Comércio Exterior), do Ministério da Economia. O instrumento analisado é o chamado “ex-tarifário”, que reduz temporariamente a alíquota do imposto de importação quando não há produção nacional equivalente.

A ideia do governo quer incentivar o uso de caminhões a gás no país também como forma de se aproveitar o chamado “choque de energia barata” anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O barateamento do insumo decorreria de medidas que já estão sendo colocadas em prática para quebrar o monopólio da Petrobras do mercado.

Segundo a tese, com mais veículos movidos a gás e com as ações em curso seria possível baixar o custo da logística no país. Atualmente, o uso do gás fica concentrado em grandes indústrias e na geração de energia elétrica. A medida para facilitar a entrada de caminhões a gás no país, no entanto, encontra resistências e deverá ser adiada.

Recentemente, a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) levou para representantes do governo a informação de que já há produção de caminhões movidos a gás em território brasileiro. A Scania fabrica dois modelos desde dezembro e diz ter sido a primeira a lançar este tipo de veículo com produção local.

Segundo a empresa, os investimentos no projeto demandaram cerca de R$ 4 bilhões e a fabricação envolve 4,3 mil funcionários diretos. Os executivos pedem ao governo que a decisão seja adiada para, pelo menos, o fim de fevereiro. Esse tempo seria necessário para a Anfavea estudar o tema e preparar argumentos para subsidiar o governo sobre o assunto. Além disso, a associação quer acesso às informações que estão embasando as discussões.

Em outra frente, surgiu no governo a ideia da mudança de tributação no ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de Estados. O próprio presidente Jair Bolsonaro sugeriu a alternativa –sem dar detalhes–, que dependeria de uma mudança legal.

Resistência

O governo estuda a criação de um fundo de compensação aos entes, usando recursos dos royalties que a União recebe pela exploração de petróleo e gás. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pretende apresentar uma modelagem até o fim de fevereiro. Esse tema, porém, não conta com um consenso no governo.

Ainda há resistências e dúvidas, na equipe econômica, quanto ao funcionamento do mecanismo e é lembrado que o governo enviou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) ao Congresso em novembro justamente para extinguir mais de 200 fundos públicos vinculados a despesas específicas.

Apesar disso, alguns membros da equipe de Guedes não se mostram totalmente contrários à medida. Eles afirmam que a compensação aos estados até poderia existir se bem justificada e não necessariamente na forma de um fundo.

Medida ainda mencionada por técnicos, a ideia da Cide flutuante sobre o diesel também permanece no papel. Pela ideia, a cobrança cairia quando o preço do combustível aumentasse e vice-versa. Por enquanto, essa política é impraticável já que a taxa está zerada justamente para conter os preços.

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