Brasil O governo federal estuda conceder reajustes diferenciados no Bolsa Família

Renda Brasil vai substituir o bolsa família. (Foto: Agência Brasil)

O governo federal estuda conceder um reajuste diferenciado para os beneficiários do programa Bolsa Família que cumprirem novas condições, como, por exemplo, colocar os filhos em atividades extracurriculares fora do horário escolar.

“A ideia é fomentar um movimento para emancipação do programa, que pode ser qualificação profissional dos filhos e até mesmo dos pais”, afirmou ao jornal Valor Econômico um técnico do governo que participa das negociações. Segundo esse técnico, até uma medida como uso de microcrédito para investimento em negócio que gere renda pode ser considerada como uma condicionalidade.

O modelo ainda não está fechado. Se for adotado esse novo formato de reajuste, o governo federal concederia reajuste básico de 2,95%, correspondente à inflação acumulada no ano passado, para todos os beneficiários. Porém, as famílias que atenderem a novas condicionantes receberiam um valor adicional.

Segundo fonte ouvida pelo Valor, a decisão de como será feito o reajuste do Bolsa Família está ligado ao impacto orçamentário. Pelos estudos feitos, o novo modelo teria um impacto no valor de de R$ 3 bilhões. A intenção inicial era anunciar o reajuste até o fim do mês passado.

Nos últimos dias, os técnicos do governo estavam avaliando vários cenários para tentar viabilizar um reajuste superior a 2,95% para todos os beneficiários do programa sem que fosse necessário retirar recursos de outras áreas para ampliar o orçamento do Bolsa Família, atualmente de R$ 28,2 bilhões.

O desejo do governo é conceder um reajuste que compense a inflação acumulada de julho de 2016 para cá, quando foi concedido o último aumento no valor do benefício. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado para este período é de 5,43%. Como essa medida implicaria custo elevado, ganhou força a ideia de viabilizar um aumento acima da inflação para apenas uma parcela dos beneficiários.

O programa

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda direcionado às famílias em situação de pobreza (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 17 0, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos) e de extrema pobreza (renda per capita mensal de até R$ 85). Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

O benefício básico é de R$ 85 mensais. O benefício, que é variável, é destinado a famílias com gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes até 16 anos incompletos.

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