Política O governo federal estuda liberar 1 bilhão de reais para os sindicatos
Por Redação O Sul | 14 de outubro de 2017
Em meio às pressões para que o governo restitua o imposto sindical, o Ministério do Trabalho estuda liberar para os sindicatos valores recolhidos nos últimos anos, mas que não foram distribuídos às entidades. A medida pode injetar no cofre dos sindicatos até 1 bilhão de reais, valor estimado do saldo residual. As contribuições foram retidas pelo governo em razão de erros no preenchimento das guias pelas empresas entre 2008 a 2015. Desde então, os valores permanecem intocáveis. Quando não for possível identificar a quem pertence o recurso, a proposta é dividir o valor entre todas as entidades.
Na reunião, a Força Sindical apresentou a proposta de criação da contribuição de negociação coletiva, que seria cobrada de todos os trabalhadores daquela categoria profissional, independentemente de serem sindicalizados ou não.
O percentual de desconto salarial será estabelecido em assembleia, que deverá contar com pelo menos 10% dos trabalhadores daquela empresa. Para facilitar a participação do funcionário, as entidades deverão realizar assembleias nos locais de trabalho, não apenas nos sindicatos.
De acordo com Juruna, a tendência é que seja estipulado um porcentual de 1% do salário do funcionário como contribuição negocial. “Mas tudo vai depender do que for aprovado em assembleia.”
O valor arrecadado será distribuído entre várias esferas: 60% com sindicatos, 15% para a federação, 5% para a confederação, 10% para a central sindical e 10% para o Ministério do Trabalho.
Juruna afirma que a cobrança vai acabar com uma situação irregular, que são os sindicatos que não negociam a convenção coletiva dos trabalhadores. “Há cerca de 3.000 sindicatos que não fizeram nenhuma negociação no último ano.”
Se a contribuição negocial não sair, a saída será regulamentar contribuição assistencial, que perdeu efetividade em março deste ano quando o Supremo Tribunal Federal entendeu que ela não pode ser cobrada de não sindicalizados. As entidades defendem uma contribuição que possa ser cobrada de todos os trabalhadores.
