Política O governo federal orienta os ministérios a diminuírem o número de carreiras profissionais na estrutura do funcionalismo
Por Redação O Sul | 28 de julho de 2019
O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, enviou um ofício para toda a Esplanada e demais órgãos federais País afora, avisando que o governo vai apertar – ainda mais – o cinto. As informações são da coluna de Guilherme Amado, da revista Época, e do Ministério da Economia.
Lenhart pede que todo o governo trabalhe para conter o crescimento dos tipos de carreiras existentes – um médico é uma carreira, o gestor público é outra, o fiscal do Ibama é outra, e por aí vai – e as possibilidades de ampliação salarial dentro de cada carreira.
Segundo a circular, o Orçamento de 2019 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 “não elencaram entre o rol de autorizações a concessão de aumentos remuneratórios aos servidores públicos, nem as transformações e reestruturações de cargos e carreiras que impliquem aumento de despesa”.
Eis as orientações, que vêm gerando chiadeira na Esplanada:
“1) a redução ou unificação das carreiras ou cargos existentes;
2) a manutenção das estruturas remuneratórias atuais, inclusive das aposentadorias e pensões, evitando-se o aumento de gasto público;
3) a manutenção dos requisitos de ingresso dos cargos efetivos, das similaridades de atribuições e de remunerações;
d) a mobilidade e flexibilidade na movimentação de pessoal, oportunizando a melhoria na gestão da força de trabalho existente e a possibilidade de redução de custos operacionais na realização das atividades dos órgãos e entidades”.
Governo Central
O Governo Central – que inclui as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social – registrou um déficit primário de R$11,5 bilhões no mês de junho frente a um déficit de R$ 16,4 bilhões no mesmo mês do ano passado.
No acumulado do ano, o déficit primário atingiu R$ 28,9 bilhões comparado a déficit de R$ 31,6 bilhões em 2018, uma melhora de 12,3% em termos reais. O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública.
Os números foram divulgados pelo Tesouro Nacional na sexta-feira (26), em entrevista coletiva em Brasília. Na ocasião, o secretário substituto do Tesouro, Otávio Ladeira, destacou que a previsão é que a despesa discricionária caia para o mínimo histórico no final deste ano. Isso porque essa despesa está fortemente pressionada pelas despesas obrigatórias, como pagamento de benefícios previdenciários e remuneração dos servidores públicos, por exemplo.
No acumulado dos últimos 12 meses, o Governo Central registrou déficit de R$119,7 bilhões. A meta estabelecida para 2019 é de um déficit primário de R$ 139 bilhões, número em torno de 1,94% do PIB.
