Por Redação O Sul | 4 de janeiro de 2018
O governo prepara com parlamentares da base aliada uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para mudar a chamada “regra de ouro”, pela qual o governo não pode emitir dívida acima de seus gastos com investimento. O desrespeito à regra incorre em crime de responsabilidade para os gestores, incluindo o presidente da República.
O assunto foi discutido na manhã dessa quinta-feira em café da manhã do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Com o desequilíbrio fiscal dos últimos anos, os gastos do governo com investimento caíram muito, enquanto a dívida pública disparou, o que colocou em risco o cumprimento dessa regra. Para solucionar o problema em 2017 e 2018, a equipe econômica negociou com o BNDES uma devolução antecipada de recursos que foram emprestados ao banco pelo Tesouro.
Em 2017, a instituição pagou R$ 50 bilhões ao Tesouro. Já em 2018, o Ministério da Fazenda quer que o BNDES devolva outros R$ 130 bilhões. No entanto, a partir de 2019, as contas públicas ainda terão déficit (pelo menos até 2020) e já não haverá mais como solucionar o problema por meio do banco de fomento.
Integrantes da equipe econômica admitem que a norma precisa ser flexibilizada para acomodar algumas despesas correntes que têm caráter de investimentos e, por isso, poderiam ter um tratamento diferente.
Gasolina
Meirelles, admitiu no Twitter que o preço da gasolina está mais alto do que ele gostaria. A confissão foi feita em uma mensagem para o locutor esportivo Silvio Luiz, que vem criticando a escalada do preço dos combustíveis nas redes sociais. “A gasolina está mais cara do que gostaríamos”, escreveu Meirelles para Silvio Luiz.
Na quarta-feira, o locutor cobrou do ministro uma explicação para a série de altas no preço da gasolina: “O senhor ainda não me respondeu sobre o aumento quase que diário da gasolina”.
Em resposta, Meirelles explicou que a política de preços dos combustíveis é definida hoje pela Petrobras. “Agora, os preços são definidos pela Petrobrás, baseada nos custos do petróleo no mercado internacional, e não mais por critérios políticos.”
Meirelles criticou ainda a político de outros governos de controlar o preço dos combustíveis. “Quando aquela prática aconteceu, tivemos problemas sérios, com consequências graves para o país. Em 2015, a Petrobras assumiu 60 bi de prejuízo por ações eleitorais com o preço da gasolina.”
O preço médio da gasolina nos postos do país subiu 9,16% em 2017, chegando a 4,099 reais por litro na última semana do ano. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.
A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.
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