Por Redação O Sul | 3 de abril de 2020
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou na quinta-feira (2) que o governo federal aumentou a previsão de déficit nas contas públicas para R$ 419,2 bilhões em 2020.
Waldery deu a informação em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto ao lado de outros integrantes da equipe econômica. O orçamento de 2020, sancionado em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, previa déficit de R$ 124 bilhões.
Conforme Waldery Rodrigues, o aumento na previsão do déficit foi motivado pelo aumento de gastos relacionado a medidas de combate ao avanço da crise do coronavírus. Segundo o secretário, essas medidas somam R$ 224,6 bilhões.
Ainda segundo Waldery, se confirmado o déficit de R$ 419,2 bilhões, o valor será o maior da série histórica. Ele afirmou também que o valor é uma estimativa e pode ser revisada mais adiante.
Medidas econômicas
Segundo o secretário, entre as medidas adotadas pelo governo, a que causará maior impacto fiscal será o auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais. A medida tem impacto estimado de R$ 98,2 bilhões.
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Bolsonaro vetou três trechos, entre os quais, o que previa a ampliação do BPC (benefício pago a idosos e deficientes carentes).
Há duas semanas, o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro. Com isso, o BPC deveria ser pago a famílias com renda de até meio salário mínimo (R$ 522,50 mensais) por integrante — antes, o teto era de um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 261,25 por membro da família, em valores atuais.
O TCU (Tribunal de Contas da União) havia inicialmente expedido liminar impedindo a ampliação do BPC, mas, no último dia 18, decidiu suspender o efeito por 15 dias para que o Congresso resolvesse o imbróglio.
O governo justificou o veto afirmando que a proposta, ao manter de forma objetiva o valor do critério para se receber o BPC no valor de meio salário mínimo viola regras do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) padra 2020.
A segunda medida com maior impacto financeiro, segundo o governo, será o programa de manutenção de empregos que prevê a redução de salário e jornada de trabalho. A medida tem um impacto estimado de R$ 51,2 bilhões.
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