Por Redação O Sul | 10 de setembro de 2019
Nesta terça-feira (10), as projeções do governo apresentadas pelo secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, mostram economia para a União com a aprovação da reforma da previdência. Segundo ele, seriam R$ 876 bilhões em 10 anos.
A IFI (Instituição Fiscal Independente), ligada ao Senado, estimou o impacto fiscal em R$ 869,5 bilhões com o texto aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), na última quarta-feira (4).
Marinho apresentou os dados em sessão temática no plenário do Senado para discutir a previdência. Antes das alterações feitas no Senado, a economia prevista com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados era de R$ 933,5 bilhões.
Na semana passada, Marinho afirmou que trabalhará para reverter no plenário do Senado os pontos retirados da reforma da Previdência pela CCJ.
O cálculo do governo considera apenas a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) original da previdência, desconsiderando, portanto, a chamada PEC Paralela – proposta trazida pelo relator da matéria no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) que, entre outras coisas, facilita a entrada de estados e municípios no novo regime da previdência.
Por se tratar de uma emenda constitucional, a PEC da previdência precisa ser aprovada em dois turnos, com votos de pelo menos 49 dos 81 senadores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a dizer que tentaria convencer líderes partidários a votar a proposta em primeiro turno já nesta semana. Porém, por falta de acordo para a antecipação, disse que tentará propor a votação para a semana que vem.
Segundo o primeiro calendário aprovado pelos senadores, a votação em primeiro turno da PEC aconteceria no dia 24 de setembro e, em segundo turno, no dia 10 de outubro.
Alterações
O texto principal da reforma da Previdência corre o risco de ser contestado no Judiciário e até pode ter sua promulgação atrasada. O alerta está sendo feito por parlamentares, que apontam mudanças no mérito do texto aprovado na Câmara pelo relator no Senado , Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Uma das modificações que mais preocupam diz respeito a Estados e municípios – um dos principais problemas que o projeto enfrentou entre os deputados, que optaram em deixar esses entes de fora das mudanças
Os comentários estão desativados.