Por Redação O Sul | 25 de setembro de 2019
Ao retornar de viagem a Brasília, nessa quarta-feira o secretário de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul, Juvir Costella, trouxe a garantia de recursos para obras nos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo. O governo federal prometeu destinar R$ 88 milhões para a ampliação e modernização de ambos os terminais.
A confirmação havia sido feita horas antes, durante encontro com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Cada unidade receberá R$ 44 milhões para investimentos que abrangem a construção de um novo terminal de passageiros e de um pátio reformulado para estacionamento de aeronaves, além da recuperação da pista de pouso e decolagem.
O contrato para a ampliação e modernização do aeroporto Lauro Kortz, de Passo Fundo, já está em vigência. A primeira etapa, que consiste na elaboração do projeto, foi finalizada. O documento foi submetido à aprovação da Secretaria Nacional da Aviação Civil e a previsão é de que as obras sejam iniciadas nos próximos dias.
Por sua vez, o termo de compromisso para as obras do aeroporto Sepé Tiaraju, de Santo Ângelo, está em elaboração. A estimativa é que a licitação seja aberta até o início de 2020.
“Sabemos da importância dessas obras para ampliar a aviação regional no Rio Grande do Sul, por isso estamos dando a garantia de que o montante será liberado com essa finalidade”, foi o que disse o ministro durante o encontro.
Costella ressaltou o avanço que as obras trarão para a infraestrutura de transportes do Rio Grande do Sul: “Ao fortalecermos os diversos modais, estamos proporcionando à população alternativas para encurtar distâncias e favorecendo a atração de investimentos ao Estado”.
Também participaram da reunião a secretária extraordinária de Relações Federativas e Internacionais, Ana Amélia Lemos, e o secretário adjunto de Logística e Transportes, Eduardo Krause.
Quitação de dívidas
Também nessa quarta-feira, o governador Eduardo Leite sancionou duas leis propostas por deputados estaduais. Uma delas dispõe sobre a quitação de dívidas do Estado, e a outra, sobre a importância do município de Barra do Ribeiro na formação de gaiteiros. A cerimônia de assinatura foi realizada no no Palácio Piratini.
Conforme o chefe do Executivo, a sanção dessas leis dá reconhecimento ao trabalho dos parlamentares, responsáveis por protagonizar as mudanças no Estado: “Essas normas colaboram com o crescimento do Rio Grande do Sul, ao reconhecermos pontos de tradição de municípios e ao propormos ações que estimulem a retomada do crescimento econômico e do ajuste fiscal”.
O Projeto de Lei 57/2019, de autoria do deputado Vilmar Zanchin, altera a Lei nº 13.778/2011, que dispõe sobre a quitação de dívidas do Estado mediante dação em pagamento de imóveis dominiais (de propriedade do Estado, mas que não são ocupados pela administração pública).
Aprovado no final de agosto, o PL propõe a utilização preferencial desses imóveis para fins de quitação de débitos com precatórios. Com a alteração, o Estado passa a ser obrigado a publicar trimestralmente a relação dos imóveis passíveis de dação em pagamento.
Já o segundo documento sancionado foi o Projeto de Lei 226/2019, de autoria do deputado Sérgio Turra. A lei declara o município de Barra do Ribeiro como “Terra da Fábrica de Gaiteiros”, e reconhece o Instituto Renato Borghetti de Música e Cultura, conhecida como Fábrica de Gaiteiros, como de relevante importância para a educação musical, turismo e a cultura rio-grandense.
“Já tive a oportunidade de conhecer o trabalho da Fábrica de Gaiteiros e fiquei muito emocionado. Precisamos estimular a produção cultural e a preservação de tradições gaúchas”, frisou o governador gaúcho.
(Marcello Campos)
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