Por Redação O Sul | 2 de agosto de 2018
O governo federal pretende usar recursos dos Estados Unidos gerados pela futura comercialização de áreas de lançamentos de foguetes na Base de Alcântara, no Maranhão, para financiar a nova edição do Pese (Programa Estratégico de Sistemas Espaciais).
O Pese, cuja nova etapa foi anunciada na quarta-feira (1º) pelo Comando da Aeronáutica, prevê lançamentos de satélites de uso civil e militar, incluindo destinados à fiscalização de fronteiras e mares.
O governo trabalha com a estimativa de que Alcântara permita de dez a 15 lançamentos ao ano, ao preço estimado de R$ 50 milhões por lançamento. A negociação de um acordo com os EUA já provoca reações contrárias no Congresso entre parlamentares da oposição ao presidente Michel Temer.
Os termos do acordo ainda não são públicos e, segundo a FAB, nessa etapa da negociação ainda estão sendo formatados na Casa Branca, em Washington.
Há décadas Brasil e Estados Unidos vivem momentos de maior ou menor tensão em torno do programa espacial brasileiro. Em 2003, o Congresso e o governo brasileiros, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, rechaçaram uma proposta entabulada três anos antes com o governo Fernando Henrique Cardoso pela qual os EUA teriam áreas de livre trânsito em Alcântara, fora do conhecimento das autoridades brasileiras, e inspeções de surpresa sem prévia comunicação ao Brasil. Pontos como esses, no entender dos críticos do acordo, afetavam a soberania nacional.
Em 2011, telegramas confidenciais do Itamaraty mostraram que os EUA promoveram um embargo e “abortaram” a venda, por outras países ao Brasil, de tecnologia considerada essencial para o programa espacial brasileiro na década de 1990. Em um dos telegramas, o Itamaraty associou a ação americana a um atraso de quatro anos na produção e lançamento de satélites brasileiros.
Também em 2011, telegramas da diplomacia americana que vieram a público pelo Wikileaks revelaram pressões sobre a Ucrânia, com a qual o Brasil tinha um acordo que envolvia o uso de Alcântara.
Os americanos escreveram nos documentos que não apoiavam “transferência de tecnologia de foguetes [que a Ucrânia tem] para o Brasil”. Os diplomatas americanos também escreveram que os EUA “têm uma antiga política de não ‘encorajar’” as tentativas do Brasil de desenvolver um veículo lançador de satélites por conta própria.
O mais avançado projeto nesse sentido, o VLS, foi interrompido de forma trágica em agosto de 2003, quando explodiu em Alcântara, matando 21 engenheiros e técnicos brasileiros.
O novo acordo entre Brasil e EUA começou a ser desenhado no início de 2017. Nesta quarta, em cerimônia na Aeronáutica, o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, e o comandante da Aeronáutica, Nivaldo Rossato, assinaram a renovação do Pese, criado em 2012, no primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Em entrevista logo após o evento, o major-brigadeiro Luiz Fernando Aguiar, presidente da CCISE (Comissão de Coordenação de Implantação de Sistemas Espaciais) da FAB (Força Aérea Brasileira) disse aos jornalistas que os temos do acordo com os EUA devem ser apresentados ao Brasil até o final deste ano. Ele defendeu a parceria.
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