Por Redação O Sul | 10 de fevereiro de 2020
O governo federal quer vender 3 bilhões de reais em imóveis neste ano, afirmou o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo, após conseguir alienar 180 milhões de reais em 2019 de uma meta originalmente estipulada em 1 bilhão de reais.
Falando com jornalistas nesta segunda-feira (10), Bispo pontuou que entraves ligados ao registro cartorial dos imóveis dificultaram a realização do plano do governo no ano passado.
Agora, a expectativa é que uma MP (Medida Provisória) enviada ao Congresso no fim de dezembro pavimente o caminho para um processo de venda mais ágil, inclusive com participação do BNDES na realização de estudos e na execução de plano de desestatização de ativos.
A MP busca aprimorar a gestão dos imóveis da União e instituir mecanismos para simplificação e racionalização dos procedimentos de alienação.
“Se a gente conseguir aumentar a velocidade de regularização desses imóveis, o potencial é de até 36 bilhões de reais (em vendas até o fim do mandato presidencial)”, disse Bispo.
Mais cedo, o secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, disse que existem hoje quase 50 mil imóveis da União não regularizados, sendo que a Secretaria de Patrimônio da União tem como objetivo primeiro regularizá-los.
Em seguida, o objetivo é vendê-los, e os recursos advindos dessas operações serão utilizados para redução da dívida pública.
Para este ano, a meta do governo envolve a venda de 465 imóveis.
Regularização fundiária
Em decreto publicado nesta segunda, o governo também regulamentou lei de 2017 sobre a regularização fundiária em áreas urbanas da União.
A medida abriu a porta para que interessados na regularização possam procurar o governo para ir adiante com o processo mediante o pagamento por essas áreas. Antes, cabia apenas à União a iniciativa, por exemplo, de regularizar um condomínio.
Questionado sobre o potencial de arrecadação com a mudança, Bispo afirmou não ter os números de pronto, mas avaliou que o governo está “abrindo uma represa”, em referência à potencial demanda.
“Apesar de ter havido regularização fundiária de lá para cá, a falta dessa regulamentação que a gente publicou hoje dificultava a orientação para a execução da lei”, disse.
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