Política O governo federal vai destinar 88 bilhões de reais a Estados e municípios para o combate ao coronavírus
Por Redação O Sul | 23 de março de 2020
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou na tarde desta segunda-feira (23) que o governo federal destinará R$ 88,2 bilhões para estados e municípios em função da pandemia de coronavírus (Covid-19). Bolsonaro reuniu-se, por videoconferência, com os governadores das regiões Nordeste e Norte para esclarecer as ações do Poder Executivo Federal em relação ao Covid-19 e ouvir os anseios dos representantes dos executivos estaduais.
“O que mais imperou entre nós foram as palavras cooperação e entendimento. Sabemos que temos um inimigo em comum, o vírus, bem como também sabemos e temos a consciência que o efeito colateral, que pode ser o desemprego, pode ser combatido”, afirmou Bolsonaro.
As medidas foram definidas conforme o pleito dos Estados e municípios recebidos pelo presidente Bolsonaro e serão enviadas ao Congresso Nacional. Do total anunciado, há R$ 8 bilhões destinados a fundos de saúde estaduais e municipais; R$16 bilhões para recomposição dos fundos de participação de Estados e municípios; R$ 2 bilhões para Orçamento de Assistencial Social; R$ 12,6 bilhões para suspensão das dívidas dos estados com a União; R$ 9,6 bilhões para renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos públicos federais; e R$40 bilhões para operações com facilitação de créditos.
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, esclareceu que os critérios para a aplicação dos recursos serão definidos em conjunto pela Casa Civil, Ministério da Saúde e Ministério da Economia. As soluções temporárias para a situação de emergência serão executadas por meio de duas medidas provisórias que preveem a transferência de recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.
Waldery informou que, do montante destinado a operações com facilitação de créditos, R$ 20 bilhões são relacionados a medidas legislativas, como a PEC Emergencial do Pacto Federativo e o Plano de Equilíbrio Fiscal, que estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e municípios para vencer a crise.
“É um momento importante de fortalecimento da Federação Brasileira, algo que o presidente Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes têm colocado em diversos fóruns e eventos a necessidade da descentralização responsável de recursos”, enfatizou Waldery.
O Pacto Federativo é uma proposta do governo federal para que Estados e municípios tenham autonomia para gestão e aplicação de maior quantidade de recursos nas áreas sensíveis de cada região, tais como saúde, segurança e educação.
Na Sala Suprema e no Salão Leste do Palácio do Planalto, foi instalado o Comitê de Operações, que vai operacionalizar todas as ações e agilizar as medidas adotadas pelo governo federal. Esse comitê também terá contato direto com os governos estaduais e municipais, e com as transferências de recursos para o esforço de combate ao coronavírus. “Tudo isso será operacionalizado lá, focando basicamente na logística, agilidade dos processos e demais ações que forem necessárias. O comitê vai operar 24h, sete dias por semana”, destacou o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Walter Souza Braga Netto.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou que a cada hora há mais informações sobre o comportamento do vírus no mundo ocidental e no hemisfério Sul. O Brasil vem controlando mais ostensivamente a situação em São Paulo, que é a maior cidade do País e com maior número de casos.
“A ciência vai seguindo o seu passo e ritmo. O SUS já começa a alargar o seu sistema. O nosso esforço de produção de equipamentos de proteção individual e ventiladores vai crescendo. A gente já consegue falar em [fabricação de] 300 a 400 ventiladores por semana só na produção interna para o SUS. São três a quatro mil por mês, o que dá fôlego para a gente acompanhar, com autossuficiência. Enfim, as soluções vão aparecendo”, asseverou Mandetta. As informações são do Palácio do Planalto.
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