Por Redação O Sul | 7 de novembro de 2019
Um consórcio da Petrobras com a chinesa CNODC arrematou nesta quinta-feira (7), o bloco Aram, na Bacia de Santos, com bônus de assinatura fixo de 5,05 bilhões de reais, durante a sexta rodada de licitação de áreas do pré-sal sob regime de partilha, informou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
A oferta vencedora pelo principal bloco da rodada, o único dos cinco ofertados no certame que foi vendido, somou o percentual mínimo de 29,96% de excedente em óleo à União, sem ágio.
Não houve proposta para os outros blocos ofertados, que incluíam Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos, e Norte de Brava, na Bacia de Campos. O valor total previsto de arrecadação no leilão era de 7,85 bilhões de reais.
Megaleilão frustrou
Na véspera, o megaleilão do petróleo do pré-sal não teve ofertas válidas para duas das quatro áreas ofertadas. Na quarta-feira (6), foram arrematados os blocos de Búzios e Itapu, todos pelo percentual mínimo de 23,24% e 18,15% do excedente. Ao todo, o leilão arrecadou 69,9 bilhões de reais. A expectativa do governo era por 106,5 bilhões de reais. Não houve oferta válida para as áreas de Sépia e Atapu, as últimas duas oferecidas.
Segundo especialistas, é necessário rever as regras do certame. Tanto o leilão desta quinta quanto o de quarta-feira tiveram as mesmas regras dos demais, sob o regime de partilha. Nessa modalidade, o bônus de assinatura é fixo. Vence a empresa ou o consórcio que apresentar o maior porcentual do excedente em óleo para a União.
O desenho do leilão é apontado por especialistas de energia como um dos principais motivos pelo resultado. “É preciso repensar alguns dos mecanismos, atributos e dispositivos do leilão para o país alcançar resultados melhores no futuro. Quando a Petrobras exerce preferência, nenhuma outra companhia consegue formar consórcio para competir com ela. Como a brasileira foi com muita sede, principalmente no campo de Búzios – que é uma área enorme, já produtora –, nenhum outro consórcio se formou”, afirma o economista Helder Queiroz, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo e professor do instituto de economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
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