Por Redação O Sul | 30 de março de 2021
Em reunião virtual presidida pelo governador Eduardo Leite, o Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Sul aprovou, por unanimidade, a publicação de edital de procedimento de manifestação de interesse (PMI) para a concessão dos aeroportos regionais de Passo Fundo e Santo Ângelo.
O edital, que deve ser publicado nos próximos dias, tem objetivo de buscar empresas dispostas a elaborar estudos e projetos para a operação, exploração, conservação e melhorias para passageiros e empresas de aviação que operam nos locais.
De acordo com o chefe do Executivo, trata-se de mais uma forma de unir o interesse público com o conhecimento e a agilidade da iniciativa privada em prol do desenvolvimento do Estado: “Um dos nossos três pilares de governo para retomar a competitividade do Rio Grande do Sul, juntamente com a desburocratização e redução da carga tributária, é a melhoria da qualidade logística”.
Nesse sentido, ele mencionou a primeira concessão rodoviária, a RSC-287, e temos mais de mil quilômetros de estradas já com editais em processo de modelagem, mas também estamos focados em outros modais, como hidrovias e aeroportos.
“Acreditamos que melhorar a logística, além de conectar as pessoas, é um forte atrativo a investimentos e reduz os custos de quem produz. Por isso, a aviação regional é uma das nossas apostas e temos conquistado muitos avanços para tornar o Estado mais conectado e competitivo”, complementou, destacando os novos voos regionais e as obras em aeroportos gaúchos.
Investimentos
“Temos certeza de que, a partir das concessões, conseguiremos agilizar investimentos para aproximar ainda mais as pessoas e facilitar negócios”, acrescentou o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.
Conforme o secretário extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto, o PMI é um instrumento que permite que a iniciativa privada elabore os estudos técnicos e de viabilidade para projetos de concessão. Pelo procedimento, as empresas interessadas financiam os estudos, apresentando o modelo de contrato que será adotado na concessão e se remuneram pelo vencedor da licitação.
“O PMI é um modelo consolidado, no qual a gente chama o mercado para que apresente estudos e modelagens que entenda que sejam viáveis para a concessão. Neste momento, os focos são os aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo, porque foram apontados em estudo de pré-viabilidade apresentado ao Estado como viáveis para concessão à iniciativa privada sem contrapartida do poder público”, esclareceu Busatto.
Depois de o edital ser publicado no Diário Oficial, empresas devem manifestar interesse ao Estado (até 30 dias) e entregar os estudos (até 120 dias). Após, os documentos serão analisados pelo governo. Antes da publicação final da concessão, prevista para abril de 2022, ainda serão realizadas consulta e audiência pública.
“Dependendo da qualidade e da consolidação do material, poderemos até encurtar esse prazo. O mais importante é que os estudos apresentados pela iniciativa privada devem apontar o melhor modelo de negócios para operação e exploração dos aeroportos, conciliando o interesse público com o privado”, acrescentou Busatto.
O processo do PMI está sendo conduzido pela Secretaria Extraordinária de Parcerias (Separ) e a pela Unidade de Concessões e PPPs da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). O edital de licitação será publicado no site da Separ.
(Marcello Campos)
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