Por Redação O Sul | 27 de junho de 2019
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul detalhou, nessa quinta-feira, um nova sistema de pagamento dos salários dos funcionários públicos estaduais. Com a adoção de uma folha por “grupos” e por “parcelas”, os servidores que recebem até R$ 4 mil líquidos terão os valores quitados até 15 de julho. Já os demais vínculos (acima de R$ 4 mil líquidos) serão pagos de forma “parcelada”.
Até o dia 23 de julho, haverá quitação dos salários de quem recebe até R$ 4,5 mil líquidos, valor que também será pago a todos os demais servidores. Assim, 77% dos servidores receberão a totalidade dos salários até 23 de julho. Para a quitação dos vencimentos dos demais vínculos, as datas de pagamento serão anunciadas no dia 15 de julho.
Conforme o Palácio Piratini, a medida foi necessária devido à necessidade de maior transparência na divulgação do calendário e à impossibilidade de definir todas as datas de pagamento da folha deste mês, como reflexo do desequilíbrio histórico entre despesas e receitas e do cenário econômico.
O titular da Secretaria, Marco Aurelio Cardoso, destacou o desempenho da economia abaixo do esperado, a diminuição dos repasses federais e o calendário de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) concentrado nos primeiros meses do ano. “Esses fatores têm reflexo na arrecadação estadual, que em junho deve ficar cerca de R$ 200 milhões abaixo da receita do mês anterior”, frisou.
Ainda segundo ele, a mudança de metodologia foi necessária para priorizar o pagamento dos menores salários e evitar que os demais servidores ficassem sem nenhum depósito até o dia 23 de julho. “Este foi um esforço necessário num momento em que, mais uma vez, a crise do Estado exige alternativas diante do cenário econômico e da recorrente falta de recursos, buscando a previsibilidade possível para os servidores. É, acima de tudo, uma medida de transparência”.
O subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Jatene, acrescentou que a medida exigiu uma mudança na organização dos pagamentos, expressando uma situação limite do Tesouro para honrar com todos os compromissos. “A divulgação das datas de pagamento da folha até o último dia de cada mês é um compromisso do governo que vem sendo cumprido desde janeiro”, sublinhou o site oficial do governo gaúcho.
Entenda
– Atualmente, a sistemática de pagamento da folha de pessoal é feita por “grupos” de salários (os pagamentos começam primeiro com os menores salários);
– Em função de déficits recorrentes, há muitos anos tem sido difícil viabilizar o pagamento da folha no mês subsequente;
– Neste mês de junho, para viabilizar a divulgação do pagamento de ao menos algum valor (parcial ou integral) para todos os servidores, foi desenvolvida uma nova sistemática de parcelamento da folha, que considera primeiro o pagamento em “grupos” e depois por “parcelas”.
(Marcello Campos)
