Segunda-feira, 01 de Junho de 2020

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Rio Grande do Sul O governo gaúcho atualiza o Ministério da Fazenda sobre o agravamento da situação das contas públicas do Estado

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Estiagem e pandemia de coronavírus têm impactado negativamente o status fiscal do Rio Grande do Sul. (Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini)

Durante uma reunião por teleconferência realizada nesta semana, o governador gaúcho Eduardo Leite atualizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a situação das contas públicas do Rio Grande do Sul, agravada neste ano pela falta de chuvas e, mais recentemente, pelos impactos das medidas de combate à pandemia de coronavírus.

A conversa durou aproximadamente uma hora e foi acompanhada pelos titulares da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), Eduardo Cunha da Costa, e da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda), Marco Aurelio Cardoso, além do presidente do instituto IPE-Prev, José Guilherme Kliemann.

“Leite agradeceu o esforço pela recomposição das perdas dos Estados e municípios, especialmente no caso do Rio Grande do Sul, que está comprometido com soluções estruturantes para a gestão pública, mas com histórico de dificuldades fiscais agravadas pela queda da arrecadação neste momento”, frisou o site oficial do Palácio Piratini – www.estado.rs.gov.br.

Previdência

O governador também voltou a mencionar os esforços do Executivo gaúcho para obter a aprovação (entre o final do ano passado e o início de 2020), pela Assembleia Legislativa, dos projetos de reforma previdenciária: “Falamos sobre a última etapa do processo, com a qual nos comprometemos com os próprios servidores, que é o encaminhamento ao benefício especial. Foi uma conversa muito inicial”.

A proposta de Benefício Especial Previdenciário, prevista na reforma, incentiva a migração de servidores civis que ganham acima do teto do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), atualmente em R$ 6.101, para o regime de Previdência Complementar, se assim desejarem.

Foram discutidas, ainda, alternativas de devolução da contribuição previdenciária excedente, tendo em vista o papel regulatório da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. “O ministro da Economia reconheceu mais uma iniciativa estruturante do Estado, e as equipes deverão manter contato para avançar no tema”, prevê o Piratini.

Na segunda metada de teleconferência, Leite reforçou também a intenção de seguir discutindo a adesão do Rio Grande do Sul ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal), que ainda depende de uma aprovação de projeto específico pela Câmara dos Deputados.

“A medida segue sendo um instrumento fundamental no processo de ajuste fiscal de longo prazo do Rio Grande do Sul, conjugado com as reformas, ações de desburocratização, privatizações e concessões”, finalizou Eduardo Leite.

(Marcello Campos)

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