Por Redação O Sul | 30 de março de 2020
A Sefaz (Secretaria da Fazenda) do Rio Grande do Sul anunciou para esta terça-feira (31) o início do calendário de pagamentos da folha de março dos servidores estaduais, contemplando primeiramente quem recebe salário líquido de até R$ 1,5 mil (25% do funcionalismo). A previsão é de que os contracheques estejam todos integralizados até 30 de abril.
Os servidores que recebem acima de R$ 1,5 mil terão os contracheques quitados no sistema de parcelas. No dia 13 de abril, será depositado o valor de R$ 1,5 mil. O próximo pagamento será no dia 14 de abril, no valor de R$ 4 mil. Neste dia, o governo quita os salários de quem recebe até R$ 5,5 mil, o que corresponde a 82% da folha.
Já as matrículas com valor mensal de R$ 5,5 mil líquidos terão novo depósito no dia 28 de abril (R$ 2,5 mil). Com isso, todos os servidores que recebem líquido até R$ 8 mil terão seus salários quitados.
Também nesta terça-feira, será depositada a terceira parcela do 13° de 2019 (referente a março). O montante total é de R$ 129 milhões.
“Situação atípica”
Os cenários analisados para abril já indicam na arrecadação do Estado uma forte influência das medidas restritivas contra o coronavírus. Ao rever as estimativas de receita, o calendário da folha de março foi ampliado em relação aos meses anteriores.
“Enquanto será preciso um mês para quitar os vencimentos, em janeiro e fevereiro a folha havia sido quitada no dia 13 do mês subsequente”, compara o Palácio Piratini.
Conforme o titular da Sefaz, Marco Aurelio Cardoso, o momento é atípico, com incertezas generalizadas sobre o comportamento da economia e previsões de forte queda na arrecadação:
“O efeito do coronavírus na arrecadação do Rio Grande do Sul é disruptivo, com enorme incerteza sobre o que ocorrerá a partir de abril. O Tesouro do Estado fez um grande esforço para manter o calendário com datas de pagamento, mas hoje não temos informações que garantam a completa previsibilidade”.
Estudos mais atualizados do governo gaúcho projetam uma redução de R$ 700 milhões na arrecadação bruta do Estado no mês que vem, o que significa cerca de R$ 350 milhões líquidos a menos em recursos livres no caixa do Estado.
“Os recursos já anunciados pelo governo federal ajudam, mas não resolvem a situação do Rio Grande do Sul, em especial no curto prazo”, acrescentou Marco Aurelio.
Ele frisou, ainda, que o Tesouro gaúcho já não paga a dívida com a União desde 2017, que novas operações de crédito demandam tempo e que dos R$ 16 bilhões para recomposição do FPE (Fundo de Participação dos Estados), o Rio Grande do Sul deve contar com algo em torno de R$ 110 milhões, divididos em três meses.
O secretário ressaltou que a persistente dificuldade em pagar a folha “evidencia as dificuldades financeiras do Estado e a consequente limitação do governo em abrir mão das suas receitas, tendo em vista que o fluxo de caixa é historicamente desequilibrado e que é preciso assegurar a prestação dos serviços essenciais pagos com a arrecadação do próprio mês”.
Conforme o subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, prosseguem os cronogramas de pagamento da saúde, repasses aos municípios e demais despesas necessárias ao serviço público: “Todas as ações que estão ao nosso alcance para manter os serviços mais importantes aos servidores e aos gaúchos estão sendo envidadas, inclusive com a busca de apoio federal. Qualquer mudança será anunciada com transparência e respeito aos servidores”.
(Marcello Campos)
