Por Redação O Sul | 29 de outubro de 2019
Em reunião com a diretoria da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) na tarde dessa terça-feira, o governador gaúcho Eduardo Leite fechou um acordo sobre o projeto de lei que prevê a utilização de imóveis pertencentes ao Estado para compensar dívidas com municípios na área da saúde. A pendência financeira no setor totaliza quase R$ 480 milhões.
A minuta do documento seguiu para análise final pela Casa Civil e, já na semana que vem, deve ser apresentada a deputados e prefeitos, antes de ser encaminhada à Assembleia Legislativa.
“A saúde é uma das nossas prioridades e, por isso, resolver o passivo com municípios e hospitais vem sendo parte de uma verdadeira força-tarefa”, ressaltou Leite. “Além disso, reforço nosso compromisso em não atrasar mais nenhum repasse. Queremos os municípios com força para atender aos gaúchos.”
Fruto de um protocolo de intenções assinado com a Famurs em julho deste ano na cidade de Bento Gonçalves (Serra Gaúcha), o projeto abrange alterações em duas leis: a 13.778/2011, que dispõe sobre a quitação de dívidas utilizando de imóveis, e a 14.954/2016, que trata da gestão dos imóveis públicos do Rio Grande do Sul. A proposta é criar um programa de dação em pagamento de bens imóveis do Estado para quitação de débitos com municípios.
Interessados
A minuta foi elaborada pelo grupo de trabalho criado especialmente para discutir uma solução para o passivo, formado por técnicos das secretarias da Fazenda, Planejamento, Saúde, Casa Civil e de Articulação e Apoio aos Municípios. Também participam a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e, conforme já mencionado, a própria Famurs.
Responsável por coordenar o trabalho, o titular da pasta de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, salienta que um levantamento preliminar indica o interesse de pelo menos 60 prefeituras gaúchas em aceitar imóveis para abater dívidas com o Executivo estadual. “A prioridade [da iniciativa] é a saúde, porém o programa de dação deverá ser estendido para outras áreas”, acrecenta.
Projeção
Em uma reunião anterior sobre o assunto, no dia 17 deste mês, Agostinho fez uma projeção otimista sobre a iniciativa: “Se o programa tiver sucesso, somente neste ano de 2019 o Rio Grande do Sul encaminhará uma solução para dívidas da saúde do passado de quase R$ 1 bilhão”.
“Aprovamos nessa terça-feira a minuta e temos interesse de que o texto seja analisado o mais breve possível pelo Parlamento gaúcho, pois os prefeitos têm a maior urgência em resolver esses passivos”, declarou o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Eduardo Freire.
(Marcello Campos)
